Instituto Maurício de Sousa não entrega almanaques contratados pelo MEC

O Instituto Maurício de Sousa foi penalizado por não entregar o primeiro de dois almanaques contratados por R$ 370 mil reais pelo Ministério da Educação (MEC), em 2019. Segundo reportagem do G1, o contrato, fechado sem licitação, era para produzir histórias em quadrinhos que incentivassem os pais a lerem para seus filhos, dentro do programa “Conta Pra Mim”. Com isso, o instituto perdeu o direito de participar de licitações e de fechar outros contratos com o MEC ao longo de seis meses.
O aviso de penalidade foi publicado no “Diário Oficial da União” nesta quinta-feira (6), mas o atraso da entrega é de quase oito meses. Segundo o DOU, houve “inexecução parcial” do item 7.3 do contrato, que previa a entrega, em 21 de dezembro de 2019, de um almanaque sobre a volta às aulas.