Lei que flexibiliza ano letivo em 2020 é sancionada por Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou lei que flexibiliza o mínimo de dias do ano letivo, afetado drasticamente por conta da pandemia de Covid-19.
Entre as normas contidas da lei está a dispensa a escolas e universidades do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil. A adoção dessa regra tem direcionamento específico para o ano de 2020.
Lembrando que as escolas – públicas e privadas – estão sem aula presencial desde o mês de março. Somente em agosto algumas poucas cidades decidiram retornar seguindo medidas de segurança. E a educação remota tem apresentado falhas, inclusive na aprendizagem dos alunos, assim como na falta de acesso de diversos deles.