Projeto que prevê uso de verba federal para volta às aulas presenciais é aprovado no Senado
Na última terça-feira (1º), o Senado aprovou projeto que libera o uso de recursos federais para a volta às aulas.
Na última terça-feira (1º), o Senado aprovou projeto que libera o uso de recursos federais para a volta às aulas. O Projeto de Lei (PL), no entanto, ainda deve passar por votação na Câmara dos Deputados.
De acordo com o PL 3.892/2020, estados, Distrito Federal e municípios poderão usar os recursos a em ações de segurança sanitária na retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino.
Nesse sentido, os recursos poderão ser usados para a adequação da infraestrutura das escolas. Ou seja, para garantir a adequação das medidas sanitárias cabíveis. Assim, o PL permite a compra e a distribuição de equipamentos de proteção individual e material de higiene. Com esses recursos, os estados e municípios poderão contratar serviço de internet para aqueles que não puderem voltar às aulas presenciais. Além disso, o uso dos recursos poderá ser direcionado a outras medidas, como o treinamento de profissionais, por exemplo.


