Senado aprova projeto que proíbe corte de bolsas de estudo até 2021
Na última quarta-feira (02), o Senado aprovou em plenária proposta que impede o governo de cortar bolsas de estudo até 2021.
Na última quarta-feira (02), o Senado aprovou em plenária proposta que impede o governo de cortar bolsas de estudo até 2021. O Projeto de Lei (PL) nº 4.108/2020 ainda deve passar por apreciação na Câmara dos Deputados.
De acordo com a proposta de PL de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT) e relatada por Álvaro Dias (Pode-PR), fica vedado o cancelamento de bolsas de estudo ofertadas por programas do governo até o fim do próximo ano.
O texto determina que os pagamentos das bolsas devem se estender durante todo o período de pandemia da Covid-19. Além disso, devem durar um ano após o fim do estado de calamidade pública. De acordo com a regra atual, o estado de calamidade pública vai até 31 de dezembro deste ano.
