Fundeb: Governo reduz investimento anual por aluno em 2020

O Ministério da Educação (MEC) alterou por meio de portaria os parâmetros do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Assim, a portaria publicada em edição extra do Diário Oficial na noite desta quinta-feira (26), reduziu o valor de investimento anual por aluno.
Assim, com uma redução de 8%, o valor vai de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56 para o ano de 2020. Isso significa o investimento de R$ 279 por mês para cada aluno. Tal redução se baseia no desempenho das receitas do governo. A portaria foi assinada por Milton Ribeiro, chefe do MEC, e por Paulo Guedes, ministro da economia.
Houve uma forte queda na arrecadação de impostos durante a crise sanitária causada pela covid-19. Por conta da pandemia, a redução das atividades econômicas acabou por impactar nos recursos, de modo que o “bolo” do Fundeb também diminuiu. A lei em vigor determina que o governo federal arque com 10% do Fundeb, mas neste ano, o governo não complementou o montante além dos 10%.