Novo Fundeb: Senado deve votar regulamentação nesta semana

O texto de regulamentação do novo Fundeb ( Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) recebeu aprovação na Câmara dos deputados na última quinta-feira, dia 11. Desse modo, após a votação, o texto segue para a avaliação do Senado.
Regulamentação do novo Fundeb
Os senadores devem votar ainda nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020. O texto trata da regulamentação do novo Fundeb e tem grande importância já que a regulamentação é crucial para que haja a liberação de recursos em 2021. A atual lei do Fundeb em vigor tem validade até o fim deste mês. Desse modo, é preciso aprovar a regulamentação ainda neste ano para que a PEC que torna o Fundeb permanente passe a valer em janeiro de 2021.