MEC cancela ofício que proibia atos políticos em universidades

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu na noite desta quinta-feira (4) um ofício que proibia atos e manifestações de ordem política dentro das universidades. De acordo com o ofício emitido no dia 7 de fevereiro, a ordem tinha como objetivo “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino”. No entanto, a pasta voltou atrás e decidiu por suspender o ofício.
O MEC informou a suspensão aos reitores por meio de uma circular assinada por Wagner Vilas Boas de Souza, secretário de Educação Superior. No texto, a pasta afirma: “Informamos o cancelamento do ofício (…), por possibilitar interpretações diversas da mensagem a que pretendia”. Ainda de acordo com o texto, o governo respeita a liberdade e a autonomia universitária, que é prevista na Constituição.
Para a Andifes, as recomendações do ofício eram inconstitucionais