Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado

Decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta quarta-feira, dia 9 de fevereiro, reformula o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). O decreto nº 10.959 apresenta inovações no sentido de estabelecer novos ciclos de execução do PBA.
“O Programa Brasil Alfabetizado consiste em instrumento complementar para consecução da meta de alfabetização da população com idade igual ou superior a quinze anos que esteja fora das redes regulares de ensino, em conformidade com o Plano Nacional de Educação”, diz o decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU).