Decreto altera regras do Programa Caminho da Escola

O Decreto 11.162, publicado na edição desta sexta-feira, dia 5 de agosto, alterou algumas regras do Programa Caminho da Escola, que oferece transporte para estudantes da rede pública de ensino de lugares de difícil acesso. Veja o decreto na íntegra.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as novas regras tem como objetivo renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do Distrito Federal e estadual de educação básica pública.