Sem ignorar os estudos, vereador defende maioridade para fins trabalhistas
Solimar defende o adolescente no trabalho a partir dos 14 anos como um direito, não um dever
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Itabira, Solimar José Silva (SD), realizou um encontro com a imprensa na manhã desta quarta-feira, 27 de maio, para discutir a maioridade para fins trabalhistas, ideia que defende desde 2003. Solimar acredita que o acesso negado ao trabalho na adolescência impossibilita o jovem de aprender fazendo. Aos 18 anos, sem o conhecimento prático, esse jovem fica à margem do mercado de trabalho e acaba sendo direcionado à criminalidade.
O parlamentar pretende buscar apoio junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e aos responsáveis pelo aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para diminuir a idade de início do jovem no mercado de trabalho. A lei atual permite o ingresso na indústria, por exemplo, apenas aos 18 anos. Escolas como o Senai então recebem estudantes somente a partir dos 16. Antes disso, o adolescente não pode preencher o tempo livre trabalhando.
Solimar defende que o adolescente tenha permissão para trabalhar a partir dos 14 anos. Seria um direito, não um dever. O político salienta que o trabalho deve ser conciliado com os estudos e pode até mesmo ser um dos fatores de cobrança para que o jovem seja absorvido como menor aprendiz. “A gente conversa com várias pessoas. Tenho a mim mesmo como exemplo: eu trabalhava, brincava e estudava. Iniciei a vida laboral cedo e não deixei de ter infância”, ressaltou.
Ajuda política
Solimar já conversou com o senador Zezé Perrella sobre o assunto e encaminhou a ele uma carta. Na época o senador estava tratando do assunto com promotores para que algo pudesse ser feito. Solimar disse ainda que a ajuda de pessoas fortes politicamente é de extrema importância, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é fruto de uma Lei Federal.
De forma prática, ele informou que o próximo passo é se reunir com o máximo de entidades de classes organizadas possíveis, como escolas, polícias Militar e Civil, para que o assunto seja amplamente debatido.
