Com protestos, vereadores aprovam criação de 50 vagas na Saúde

A proposta passou em primeira votação na reunião dessa terça; governo afirma que chamará aprovados em seleção feita há dois anos

Com protestos, vereadores aprovam criação de 50 vagas na Saúde
Mesa diretora. Foto: Wesley Rodrigues/DeFato

Por 14 votos a 2, a Câmara de Vereadores de Itabira aprovou nessa terça-feira, 22, projeto de lei que abre 50 novas vagas de trabalho na Secretaria Municipal de Saúde. A votação teve debate esquentado. Na plateia, membros do sindicato dos servidores públicos protestaram contra o projeto, alegando desvalorização do quadro já existente.

A proposta versa que as 50 vagas sejam divididas entre recepção dos PSFs (36), atendimento em farmácias (12) e administrativo da Secretaria de Saúde (2). A Prefeitura garante que as vagas serão preenchidas por candidatos aprovados em processo seletivo de 2016.

Na terça passada (15), o projeto de lei foi retirado para vista por Weverton Andrade – “Vetão” (PSB). A manobra do vereador foi um meio de acolher um pedido do Conselho Municipal de Saúde. Na ocasião, o colegiado entregou ofício ao Legislativo afirmando que não foi consultado pela administração sobre o projeto, que pode ter “impacto significativo sobre as contas do município” e “risco de que serviços públicos de saúde sejam piorados”.

Agnaldo “Enfermeiro” (PRTB) e Vetão foram contrários ao texto. Agnaldo disse que visitou unidades de saúde e constatou “sucateamento”. “Não adianta colocarmos mais profissionais, sem antes melhorar a infraestrutura em Saúde”, disse. Vetão também justificou a negativa por “precariedade da rede de saúde pública” e déficit financeiro enfrentando pela SMS.

Sindicalistas protestaram contra o projeto durante votação. Foto: Wesley Rodrigues/DeFato

O grupo sindical que participou da reunião ordinária se queixa que há três anos cerca de cinco mil trabalhadores do setor público não têm reajuste nos salários. A atual campanha, inclusive, pede a recomposição das perdas desse período – uma soma de 31,25% de correção.

Pedidos de vista

Saíram para vista dois projetos que seriam votados em primeiro turno. Um deles (PL 35/2018), de autoria do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento, visando repassar R$ 479,1 mil ao Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) – recurso do Estado. O pedido de vista foi feito por Vetão (PSB).

Já o vereador André Viana (Pode) pediu vista do Projeto de Lei 42/2018, de autoria da Mesa Diretora, que permite à Funcesi alugar seus imóveis a terceiros, desde que a atividade fim não seja prejudicada. O objetivo é “viabilizar a manutenção das atividades desenvolvidas pela instituição desde a sua fundação”.