Gestantes terão vagas preferenciais de estacionamento em Itabira
Projeto do presidente Neidson Dias Freitas (PP) foi aprovado por unanimidade na reunião desta terça-feira
Um projeto de autoria do presidente da Câmara Municipal de Itabira, vereador Neidson Dias Freitas (PP), que garante vagas preferenciais de estacionamento para mulheres grávidas e em fase de amamentação, foi aprovado na reunião desta terça-feira, 24 de julho, por todos os vereadores. De acordo com Neidson, o Projeto de Lei 73/2018 “vai de encontro à legislação vigente sobre acessibilidade prioritária a gestantes a lactantes, como no transporte coletivo, bancos e caixas de supermercados”.
“É indubitável que as gestantes têm mobilidade reduzida. E não apenas nos meses finais da gravidez, como também no início. Nosso objetivo é proporcionar segurança e comunidade a elas na hora de estacionar”, afirmou o presidente. Neidson disse ainda que a iniciativa não cria novas vagas em Itabira – apenas redistribui as que já existem.
Honrarias
Em turno único, os parlamentares aprovaram 48 Projetos de Resolução que prestigiam personalidades e organizações reconhecidas pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Os homenageados receberão em setembro quatro tipos de honraria: “Diploma de Honra ao Mérito”, “Título de Cidadania Honorária Itabirana”, “Medalha do Minério” e “Medalha Carlos Drummond de Andrade”.
Diárias
Ficou para a próxima semana o Projeto de Lei 34/2018, de autoria do Executivo, que concede diárias a alguns Conselheiros Municipais de Saúde quando em viagens para congressos, conferências e cursos. O pedido de vista foi feito pelo vereador André Viana Madeira (Pode), que propôs mudanças no projeto. Ele disse que pretende discutir melhor um trecho da emenda modificativa antes de a matéria ser submetida ao Plenário.
Segundo turno
Em segunda discussão e votação, os vereadores aprovaram duas matérias: a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 02/2018, que permite à Prefeitura fomentar fundações privadas, e o Projeto 57/2018, que extingue o cargo de Coordenador de Patrimônio e restringe o recrutamento para Controlador Interno da Câmara, que passará a ser preenchido por servidor de carreira.
