Capoeirão deve ganhar título de utilidade pública em Itabira

Comunidade itabirana é a segunda reconhecida nacionalmente como descendente de povos escravizados

Capoeirão deve ganhar título de utilidade pública em Itabira
O povoado de Capoeirão, em Itabira, foi certificado como comunidade remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares (FCP) em 2019. Foto: Reprodução/Facebook
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Mais uma política pública é apresentada para proteger o povoado itabirano de Capoeirão, que em 2019 foi certificado pela Fundação Cultural Palmares (FCP) como remanescente de quilombo. Tramita na Câmara de Vereadores projeto de lei de autoria da vereadora Rose Félix (MDB) que declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Quilombolas da Comunidade Rural de Capoeirão.

Com o título, a associação poderá firmar convênios com o governo municipal, reivindicar isenção de taxas e impostos. O título também confere credibilidade, pois é um reconhecimento oficial do serviço e da atuação da associação.

Capoeirão é o segundo território de Itabira declarado descendente de povos escravizados pela FCP, do governo federal (o primeiro foi Morro Santo Antônio, em 2011). Em 2019, a certificação foi conquistada após amplo trabalho do pesquisador, professor e morador de Capoeirão, Jhonatan dos Santos Ferreira, e do líder comunitário José Canuto Ferreira, com o apoio da Diretoria de Promoção Para Igualdade Racial da Prefeitura de Itabira.

O reconhecimento como comunidade quilombola é um passo importante para o processo de titulação da terra e proteção da cultura. No país, territórios titulados como quilombolas não podem ser desmembrados nem vendidos, sendo reservados exclusivamente às suas comunidades (Decreto Federal 4.887/2003).

“Preservar a cultura e a ancestralidade dos grupos remanescentes que formam as comunidades quilombolas é participar da conservação da história da nossa cidade e do nosso país”, diz Rose Félix.

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