Cegueira em um dos olhos dará direito ao BPC

Bolsonaro deve sancionar nesta segunda ato em prol de pessoas com visão monocular

Cegueira em um dos olhos dará direito ao BPC
Amália Barros esteve com a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que apoiou a causa que busca incluir os monoculares na legislação para as pessoas com deficiência (Foto: Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve sancionar nesta segunda-feira, 21, projeto de lei que declara a visão monocular (cegueira de um dos olhos) como deficiência para todos os efeitos legais. A cerimônia de sanção da proposta está na agenda do presidente, marcada para as 16h, em conjunto com a assinatura do decreto que regulamenta o novo Fundeb, principal fonte de recursos da educação para Estados e municípios.

Será um “presente” para a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que completa 39 anos na data. Ela milita pela causa dos deficientes e foi uma das principais articuladoras de um movimento para convencer os ministérios a não vetar a medida.

O texto pode turbinar as despesas públicas em pelo menos R$ 5 bilhões e, embora o Orçamento esteja estrangulado por gastos obrigatórios, o Ministério da Economia afirmou não se opor à sanção. A pasta, responsável pela política fiscal do governo, disse que a proposta “não envolve renúncia de receita”.

O texto abre caminho para que os monoculares peçam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no valor de um salário mínimo por mês – R$ 1,1 mil. Em análises preliminares, técnicos do governo estimam que cerca de 400 mil pessoas se encaixam nos critérios de renda do BPC e poderão se habilitar para receber o benefício

Em fevereiro, antes da aprovação do texto pela Câmara, a primeira-dama convidou Amália Barros, uma das principais lideranças monoculares e que mais trabalhou pela lei, para jantar no Palácio da Alvorada. Depois do encontro, Bolsonaro e Michelle posaram para fotos cobrindo um dos olhos – um dos símbolos da campanha dos monoculares. O ministro Paulo Guedes também tirou foto ao lado de Amália, e da deputada Luísa Canziani (PTB-PR), que relatou a proposta na Câmara.

*Com Estadão Conteúdo

MAIS NOTÍCIAS