Celular de Vorcaro tem menções aos 10 ministros do STF
A ordem alcança os dez integrantes do STF, cujos nomes aparecem no material apreendido na Operação Complane Zero
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou que a Polícia Federal produza relatórios sobre todas as citações a ministros da Corte encontradas no celular de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
A ordem alcança os dez integrantes do STF, cujos nomes aparecem no material apreendido na Operação Complane Zero.
No ofício enviado à PF, Fachin afirma que “é preciso assegurar que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos, sem qualquer exceção de fato ou pessoa”. A determinação não poupa nenhum ministro, e prevê relatos individuais mesmo em casos nos quais as mensagens apenas façam referências circunstanciais aos magistrados e não apontem indícios de crime.
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional estabelece que a polícia deve encaminhar os autos ao tribunal competente quando houver indício de crime cometido por magistrado”
Fachin menciona a necessidade de esclarecer “fatos relevantes”, expressão que não consta do dispositivo citado da Loman.
Antes da determinação, a PF havia indicado a necessidade de relatórios descritivos Sobre Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, ministros esses que negam irregularidades relacionadas às menções surgidas na investigação sobre o Banco Master.
Entre os registros apurados, Fachin, Toffoli e Nunes Marques são citados em conversa sobre o julgamento do caso Alcídia, referente a precatórios, numa mensagem que comemorava um resultado favorável a interesses do Master, sessão em que Gilmar Mendes e André Mendonça votaram contra.
Cármen Lúcia aparece em áudio enviado a Vorcaro pelo advogado Ciro Soares, tratando do julgamento sobre regras para abertura de cursos de medicina, envolvendo interesse de instituição ligada a um fundo credor da mantenedora da Universidade Luterana do Brasil. A mensagem não acusa a ministra de alguma irregularidade.
Flávio Dino consta em planilha de cerca de 200 contatos encaminhadas ao Vorcaro por uma funcionária do marketing do banco, classificado como “parceiro de negócios”, Banco Master” e “relacionamento”, sem que o documento detalhe qualquer ato atribuído a ele.
O material tem mensagens sobre Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. Ambos negam participação em um jantar mencionado por Chiquinho Feitosa, que depois disse não ter encontrado os ministros; Guiomar Feitosa, irmã dele, disse que o empresário “mentiu para aparecer”.
No caso de Moraes, a investigação trata de contratos entre o Master e o escritório de advocacia de sua mulher, Viviane Barci de Moraes, além de mensagens atribuídas a Vorcaro. Moraes negou ser destinatário das mensagens, classificando-as como “diálogos fantasiosos”.
A PF afastou os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes, que coordenavam as investigações e elaboraram os relatórios iniciais sobre Moraes, Nunes Marque e Toffoli. O diretor-geral da PF. Andrei Rodrigues, concluiu que os documentos precisavam ser refeitos.