Cisurg aprova medidas para conter inadimplência e garantir continuidade do Samu no Médio Piracicaba

A Assembleia Geral do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba (Cisurg) aprovou uma série de medidas para reduzir a inadimplência entre os municípios consorciados e garantir a continuidade operacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na região. As informações foram divulgadas pela Prefeitura de Itabira, em nota enviada à imprensa nesta segunda-feira (18).

Realizada na última sexta-feira (15), na sede da Prefeitura de Itabira, a reunião contou com representantes de 17 dos 27 municípios integrantes do consórcio. O encontro teve como foco principal a situação financeira do Samu regional, que atualmente opera com déficit de R$ 614.936,37 — número que, segundo o consórcio, chegou a quase R$ 1 milhão no início de abril.

Como principal deliberação, prefeitos e secretários municipais de Saúde aprovaram a implantação do débito automático dos repasses municipais, diretamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou do Fundo Municipal de Saúde (FMS), como estratégia para reduzir atrasos nos pagamentos e garantir maior previsibilidade financeira ao serviço.

“Os municípios estão unidos em busca de soluções eficazes para que possamos manter o atendimento pleno do serviço”, destacou a secretária executiva do Cisurg, Viviane Duarte.

Medidas para reduzir déficit

De acordo com o levantamento apresentado durante a assembleia, a redução do déficit entre abril e maio foi resultado de dois fatores: a regularização parcial de pagamentos por parte de municípios inadimplentes e a adoção de cortes internos pelo consórcio.

Entre as medidas já implementadas estão:

• suspensão temporária de apoiadores de base;
• redução de horas extras;
• ajustes no credenciamento médico para plantões de fim de semana;
• encerramento do contrato com empresa de comunicação;
• redução da equipe do Núcleo de Educação Permanente (NEP).

Além do débito automático, a assessoria contábil do Cisurg também sugeriu a implantação do PIX automático, mediante assinatura de termo de consentimento pelos municípios.

Marco Antônio Lage destaca esforço coletivo

Presidente do Cisurg e prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB) afirmou que o objetivo é equilibrar as contas ainda em 2026 para permitir novos investimentos na rede regional de urgência.

“O objetivo é garantir estabilidade financeira ao Samu e sustentabilidade ao consórcio. Temos um planejamento para sanar essas dívidas até o final do ano e, assim, assumir novos compromissos para melhorar ainda mais a qualidade e o tempo de resposta do atendimento”, afirmou.

Segundo o relatório apresentado, ainda existem débitos acumulados entre 2023 e 2025, além de pendências referentes aos primeiros meses deste ano, que somam mais de R$ 331 mil. O documento também apontou que alguns municípios ainda não formalizaram o contrato de rateio, instrumento obrigatório para os repasses ao consórcio.

Apesar disso, o diagnóstico destacou que a maior parte das cidades mantém os pagamentos em dia e que vários municípios já quitaram débitos anteriores.

Demanda segue alta em toda a região

Durante a assembleia, também foi apresentado o relatório operacional do Samu referente ao mês de abril, que mostrou forte demanda pelo serviço em toda a região.

A base de Itabira, a maior da rede, registrou:

• 1.665 ligações;
• 732 atendimentos pré-hospitalares;
• 46 atendimentos inter-hospitalares.

Já a base de João Monlevade contabilizou:

• 535 ligações;
• 209 deslocamentos de ambulâncias.

As demais bases — em Guanhães, Barão de Cocais, São Domingos do Prata, Ferros, Rio Vermelho e Santa Bárbara — também apresentaram dados, além dos municípios menores, como Nova Era, Rio Piracicaba e Bom Jesus do Amparo. Segundo o relatório, predominam atendimentos por causas clínicas, principalmente envolvendo homens acima de 60 anos.

Expansão de bases entra na pauta

Outro ponto debatido foi a possibilidade de implantação de novas bases descentralizadas do Samu em municípios mais afastados. De acordo com o consórcio, será elaborado um estudo técnico-financeiro para encaminhamento da proposta à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).

Marco Antônio Lage defendeu a ampliação da estrutura como medida estratégica. “Há cidades em que o deslocamento pode chegar a uma hora e meia em estrada de terra. Vamos buscar, junto à Secretaria de Estado da Saúde, investimentos para ampliar as bases descentralizadas e melhorar o atendimento em municípios como Dom Joaquim, Carmésia, Santo Antônio do Rio Abaixo e São Sebastião do Rio Preto”, explicou.

O prefeito também lembrou que o modelo de financiamento atual é proporcional à população, com contribuição média de R$ 1 por habitante, e defendeu rigor com municípios inadimplentes. “A maioria dos municípios está comprometida e precisa continuar recebendo esse serviço essencial de urgência e emergência. O estatuto prevê medidas judiciais para os casos em que os compromissos assinados não forem cumpridos”, alertou.

A expectativa do consórcio é que o próximo encontro avalie os impactos das medidas aprovadas, especialmente a adesão ao novo sistema de débito automático.

Municípios representados na reunião

Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Bom Jesus, Carmésia, Dom Joaquim, Dores de Guanhães, Ferros, Itabira, João Monlevade, Materlândia, Nova Era, Passabém, Rio Piracicaba, Santa Maria, São Domingos do Prata, São Gonçalo do Rio Abaixo e São Sebastião. Estavam ausentes: Catas Altas, Guanhães, Itambé, Morro do Pilar, Rio Vermelho, Sabinópolis, Santa Bárbara, Santo Antônio, Senhora do Porto e Virginópolis.