Com CFEM e ICMS em queda, Prefeitura de Itabira estima redução de R$186 milhões no orçamento de 2025
A arrecadação do ICMS deverá ter um recuo de 23%, enquanto a CFEM deve sofrer uma queda de 40% em Itabira
Corte de despesas com pessoal, revisão de convênios e contratos vigentes, bloqueio de novas obras com recursos próprios e atualização da tarifa do transporte coletivo de passageiros por ônibus. Estas foram algumas medidas de austeridade tomadas pela Prefeitura de Itabira para conter a queda de arrecadação do município em 2025. Em entrevista exclusiva concedida à DeFato, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) afirmou que a gestão municipal está prevendo uma queda de aproximadamente 20% nas receitas deste ano em relação às de 2024 – o que pode representar cerca de R$186 milhões a menos no orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano.
Segundo a prefeitura, o problema acontece principalmente por uma baixa de até 30% nas receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os principais tributos recebidos pelo município. De acordo com as secretarias de Planejamento (SEPLAN) e de Fazenda (SEFAZ), a meta de receita para este ano, prevista para R$1,3 bilhão, não será atingida.
Somente em relação à arrecadação do ICMS, a previsão inicial era de uma arrecadação de R$296,1 milhão. Porém, não deve ultrapassar os R$228,2 milhão — um recuo de 23%. Já a CFEM, deve cair de R$207,5 milhão para R$124,2 milhão ao longo do ano — uma queda de 40%.
O prefeito Marco Antônio Lage afirma que o contingenciamento de gastos não é uma medida exclusiva de Itabira, mas sim, um cenário que tem se repetido em diversos municípios (principalmente nos territórios minerados), no estado de Minas Gerais e na União. No entanto, a situação de Itabira é um pouco mais complexa.
“Em Itabira, a revisão do orçamento é necessária porque, além dos valores da CFEM, nós temos outros impactos, como a redução, nesses primeiros meses do ano, da produção de minério na cidade, em função do fechamento da Mina Cauê, em função das chuvas que reduzem os volumes de produção neste período de ano. Então, aqui a queda de CFEM projetada para este ano é em torno de 40%”, pontuou.
Readequação
Marco Lage também revelou que, inicialmente, já era prevista uma queda de arrecadação após os meses de setembro e outubro. No entanto, devido às mudanças no cenário econômico, a estrutura de gestão pública da prefeitura vinha trabalhando desde o início do ano para fazer a reestruturação do orçamento.
“Em janeiro, nós fizemos um workshop, uma reunião com 60 lideranças da prefeitura para melhorar a eficiência, para encontrar as áreas que poderíamos reduzir custos, cortar desperdício e cortar excessos. Mas, agora, com a confirmação de uma queda deste orçamento, nós estamos promovendo medidas mais rigorosas, mais austeras para que possamos terminar o ano sem grandes consequências para a sociedade de maneira geral, mas, principalmente, fazendo a gestão correta do recurso público sem gastar mais do que a gente arrecada”, disse.