Comerciantes permanecem no Mercado Municipal

Após uma manhã de intensa movimentação para retirada dos pertences do Mercado Municipal Caio Martins da Costa, conhecido como Cobal, em Itabira, os comerciantes foram surpreendidos com uma decisão que mudou o rumo da história ou pelo menos adiou o fim. Duas liminares, uma concedida pelo desembargador plantonista Afrânio Vilela e outra concedida pela desembargadora Heloisa Combat, determinaram a suspensão imediata de qualquer medida para desocupação do terreno. A decisão visa evitar maiores danos aos comerciantes, que permanecerão em suas lojas até que seja julgado o pedido de perícia no local, impetrado pelo advogado Leonardo Militão. O novo prazo de permanência no Mercado pode se estender até abril deste ano.

Os documentos foram emitidos em caráter de urgência e expedidos pelo juiz de plantão Murilo Silvio de Abreu, que estava em Ferros. Funcionários da Cemig já se preparavam para o corte de luz quando o oficial de justiça chegou ao Mercado e comunicou o pedido de cancelamento. Foram notificados também o SAAE e a Polícia Militar. A maioria das lojas já estava vazia, restando apenas mobiliário e equipamentos. O advogado Leonardo Militão, que já estava no Mercado aguardando a oficialização da liminar, orientou os comerciantes que aproveitem o momento para fazer uma limpeza em suas lojas para depois retornarem com as mercadorias. O funcionamento na segunda-feira (14) vai depender dos próprios lojistas.

O tenente-coronel Edvânio Carneiro, comandante do 26o Batalhão, informou que, mediante o pedido judicial, já desmobilizou todo o efetivo empenhado na operação, toda logística e toda equipe de apoio que se preparava para a reintegração de posse na segunda-feira. "A PM em todo momento cumpriu as ordens que lhe foram dadas. Reuni com as lideranças do Mercado e deixei claro que esse tipo de operação não nos dá prazer algum, mas faz parte de nosso trabalho. Tive o cuidado de pedir aos militares que acompanharam a movimentação nos últimos dias que tratassem os comerciantes com respeito. Houve muita cooperação da parte deles e acredito que a desocupação seria tranquila, caso acontecesse ", disse o comandandante a DeFato Online.

Para Militão, mesmo que em última hora, a decisão dos desembargadores renova a esperança na causa. "A situação não está totalmente resolvida. Só ficou comprovado que as coisas não são simples, que tem que agir com calma e cautela. Só em Itabira, cinco juizes tiveram esse problema nas mãos, em diversos processos. Em Belo Horizonte, dez desembargadores já julgaram nossos recursos. Há 15 meses estamos pedindo isso: queremos ser ouvidos, há dúvidas no processo", explicou.

A liminar da desembargadora Heloisa Combat é definitiva, não cabe recurso. Ela convoca a prefeitura de Itabira, juízes e promotora para prestar informações. O prazo médio para que esse julgamento aconteça é no próximo mês de abril. A partir daí, a liminar pode ser suspensa ou pode se estender para o resto do processo, que deve durar entre três e cinco anos. 

"Renovo o convite ao doutor Damon, ao Costa Val (procurador jurídico) e à promotora para sentarmos, conversarmos e resolvermos. Uma decisão pacífica e de bom senso evitaria toda essa disputa processual. Se for preciso sair, os comerciantes sairão. Porém, de uma forma justa. O problema não foi criado pela atual administração, mas uma decisão política resolveria o caso", reforça o advogado. 

Emocionados, comercianres e funcionários comemoraram a decisão, mas ainda não tinham planos para o retorno das mercadorias – muitas já negociadas, doadas ou destinadas a outros fins. "Recebemos a notícia de muito bom grado e agradecemos ao nosso advogado. Foi uma surpresa para todos nós, mas sempre esperamos pelo melhor. Vamos continuar nosso trabalho e reabrir o Mercado de forma mansa e pacífica para que ele seja um local de boa convivência, independentemente dos acontecimentos", afirmou o empresário Ivan Carvalho.