Comitiva de Itabira busca aumento da arrecadação dos royalties do minério

A comitiva da Câmara Municipal de Itabira que foi a Brasília ontem, 22, deve retornar hoje, 24 de março, à noite, com novidades. Composta pelo presidente da Casa, Sebastião Ferreira Leite, Tãozinho, (PP), Neidson Dias Freitas, (PP) e o diretor da Câmara, Alexandre de Faria Martins da Costa, Banana (PT), a viagem buscou reivindicações dos municípios mineradores quanto ao envio do um anteprojeto de lei ao Congresso Nacional, que propõe novas regras para a Compensação Financeira Exploratória de Recursos Minerais (CFEM).

 

Os municípios mineradores querem uma alteração sobre o valor que é repassado. Atualmente, o dinheiro recebido para o município, no caso do minério de ferro, é calculado sobre 2% do faturamento líquido da mineradora. De acordo com o Secretário Municipal de Fazenda, Marcos Alvarenga, os municípios mineradores querem 4% sobre valor bruto. “A oportunidade de se fazer valer essa alteração e conseguir resultados é agora, principalmente porque durante a campanha o Governo Federal prometeu fazer a revisão das alíquotas da mineração”.

 

O secretário ainda ressalta que caso essa alteração seja feita, o valor recebido dos royalties anualmente dobraria, o que proporcionaria ainda mais investimento para o município. “Em se tratando de Itabira, a cidade, que hoje recebe cerca de R$ 60 milhões ano dos royalties, passaria a ter uma arrecadação de R$ 120 milhões”, disse Marcos.