Conselho adia votação de licenças e frustra representantes da Apac

O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabira (Codema) adiou a votação das licenças prévia (LP), de instalação (LI) e operação (LO) para que a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) inicie a construção de sua sede na fazenda São Lorenço, no Candidópolis.

Os documentos foram retirados da pauta da reunião dessa quinta-feira, 9 de julho, a pedido do conselheiro Sidney Almeida Lage. Ele pediu vista após o presidente do Codema e secretário municipal de Meio Ambiente, Nivaldo Ferreira dos Santos, apresentar um abaixo-assinado de moradores das comunidades de Posto Agropecuário, Capão de Cima e Baixada Grande contra a instalação da Apac e do Centro de Menores Infratores na região.

 

Moradores são contra

No documento, com 1.618 assinaturas, os moradores alegam que instituições desse nível, que visam a recuperação e ressocialização dos condenados e menores infratores, são necessárias, mas não perto de bairros habitacionais, escolas e áreas comerciais. “Solicitamos que seja reavaliado e redefinido outro local mais apropriado para receber essas duas instituições”, pedem os moradores.

As licenças que seriam votadas são para autorização das atividades de movimentação de terra (corte e aterro) com retirada de vegetação, além do aproveitamento de lenha. A validade é de quatro anos. O terreno onde se pretende construir o empreendimento pertence à União. Um total de 5 hectares foi doado para a construção da sede da Apac. O prazo de permissão é de 10 anos.

 

Representantes descontentes
Cerca de 15 representantes da Apac acompanharam a reunião e questionaram o abaixo-assinado e o pedido de vistas do conselheiro. Nivaldo explicou que, além do posicionamento contrário dos moradores, foi informado pela Secretaria Municipal de Governo que existe uma discussão sobre a alteração da destinação da área para a construção do Parque Científico e Tecnológico, que está ligado à Universidade Federal de Itajubá (Unifei), e, por isso, não poderia votar as licenças.

 

O tesoureiro da Apac, Danilo Alvarenga Freitas, não gostou da informação e alegou que todos os quesitos legais, além de questões sociais e ambientais em pauta, constavam dentro do processo. “Todas as possibilidades para aprovação do projeto estavam na mão dos conselheiros e foram vistas antes. Para nós, foi uma surpresa essa questão notoriamente política. É uma manobra para pôr pressão com mais de 1.500 assinaturas de um local que não tem essa população. O máximo que temos lá hoje são 500 pessoas”, disparou o diretor.