Construtora diz que aumento de preços provocou paralisação de obras:’fui à falência’

Reportagem do Portal SN (SelesNafes.com) publicou entrevista com o proprietário da Davar Construções, Alfredo Cesar Ferreira da Silva Junior, e o advogado da empresa, Marivaldo Júnior, que explicaram que o abandono de casas em construção em diversos condomínios de Macapá se deveu ao aumento dos preços de produtos da construção civil atrelados ao Índice Nacional de Custo da Construção (INCC),

Segundo eles, os contratos firmados entre 2020 e 2024 não previam cláusulas de readequação financeira automática, o que provocou o desequilíbrio econômico nos projetos executados ao longo dos anos.

“O valor fechado lá atrás ficou inviável. O contrato era feito em 2020, mas a obra começava meses depois e seguia por mais de uma ano. Quando chegava no final, o preço do material já tinha aumentado muito e a obra não se pagava mais”, afirmou Alfredo Junior.

Marinalvo disse que a empresa buscou o “reequilíbrio econômico contratual”, previsto no Código Civil, as as propostas de readequação foram recusadas pelos clientes.

“As ações que recebemos foram contestadas e nós apresentamos cálculos mostrando que os valores pagos pelos clientes foram realmente aplicados nas obras. Em muitos casos a empresa chegou a gastar mais do que recebeu”.

Na terça-feira (25), o Portal SN mostrou em reportagem que ao menos15 famílias cobram prejuízos causados pela empresa, que entregou as casas apenas rebocadas. Algumas famílias investiram mais de R$ 600 mil, mas, segundo Marinalvo, somente cinco clientes teriam ingressado judicialmente contra a construtora e, em três desses casos, a Justiça teria dado entendimento favorável à empresa após a apresentação dos argumentos sobre o aumento do INCC e os prejuízos acumulados pelas obras.

“Muitos processos já tiveram sentença favorável para a empresa. Outros estão no Tribunal e alguns já estão indo para instâncias superiores. O entendimento foi de que realmente existiu um desequilíbrio financeiro nos contratos”.

A defesa afirma que as obras foram efetivamente iniciadas, que houve emissão de notas fiscais, contratação de profissionais e compra de materiais de construção, e em um dos casos apresentados no inquérito, a empresa confirmou ter executado mais de 79% da obra contratada.

“Não teve má-fé, não teve intenção de pegar dinheiro de ninguém e sumir. O problema é que a situação financeira ficou insustentável. Teve obra que eu perdi R$ 100 mil, R$ 150 mil, R$ 200 mil. A matemática é exata. A perícia foi feita e mostrou que o valor gasto era maior que o contratado. Eu realmente fui à falência. eu parei de receber. Trabalhei só com isso e não consegui continuar. A empresa ainda está aberta por causa dos débitos trabalhistas e outras questões que precisam ser resolvidas”.

Alfredo afirma que, hoje, os maiores problemas da empresa são trabalhistas. “Quando a empresa entrou em declínio, eu não consegui arcar com a indenização de mais de 100 funcionários. Foi uma situação que saiu do controle”.

*Fonte: Portal SelesNafes