Contrapartida do município para instalação do Restaurante Popular em Itabira será de R$ 180 mil
Vereadores aprovaram o projeto em reunião extraordinária ontem
Os vereadores de Itabira se reuniram ontem, 11 de abril, às 17h, na Câmara Municipal para votarem o projeto de lei 19/2011, que autoriza a abertura de crédito adicional especial para cobrir despesas com a contrapartida do município para apoio à instalação do Restaurante Popular em Itabira. A contrapartida é de R$ 180 mil. O projeto foi aprovado em unanimidade na reunião extraordinária. Hoje ele vai a segunda votação. Solimar José da Silva (PSDB) foi o único vereador que não participou, porque estava em Belo Horizonte.
O projeto prevê ainda a celebração de convênio entre o município de Itabira e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, requisito necessário à instalação do Restaurante Popular na cidade. Através do documento de justificativa do projeto, João Izael ressalta que o município tem despendido esforços no sentido de efetivar políticas públicas estruturantes que contribuam com a segurança alimentar e nutricional das pessoas.
Citou ainda que desde 2009 existe na cidade o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, e que o município também mantém três cantinas comunitárias visando à oferta de refeição balanceada à população, atendendo gratuitamente cerca de 600 pessoas por dia em bairros de grande vulnerabilidade social.
Segundo o prefeito, um Restaurante Popular na cidade amplia a oferta de alimentação com qualidade e quantidades adequadas aos diversos segmentos da população que precisam melhorar sua condição nutricional.
Discussões
Apesar de concordarem com as justificativas propostas pelo chefe do executivo quanto aos benefícios do Restaurante Popular, os vereadores se manifestaram deixando claro a insatisfação pela maneira com que todos foram convocados de última hora extraordinariamente. A ressalva começou pelo vereador José Celso (PR). Ele disse que por se tratar de um assunto de extrema importância para a população deveria ser melhor discutido pela Câmara e não ser feita no “apagar das luzes” como ocorreu. Disse ainda que poderia pedir vistas em relação ao projeto, mas como isso o atrasaria em três dias, resolveu aprovar para não prejudicar o objetivo da convocação. Em seguida o mesmo descontentamento foi explicitado pelo vereador Tião da Antena (PP), Élson Sá (PMDB) e Paulo Chaves (PSDB).
Geraldo Torrinha (PDT) também concordou com seus colegas e disse que espera que o projeto não traga desemprego aos pequenos restaurantes da cidade. “Faltou um estudo sobre isso para levantar os impactos que a instalação do Restaurante Popular trará para os outros restaurantes locais”.
Local de instalação
O Restaurante Popular será instalado em região central, no maior centro comercial e financeiro da cidade. O terreno destinado à instalação do restaurante é de 3.016,50 m², localizado na Avenida das Rosas, s-n, Centro. O local foi escolhido por se tratar de uma área plana, de fácil construção, com infraestrutura urbana básica e tendo o entorno pavimentado e com grande circulação de carros e veículos.