Contribuintes recebem carnês do IPTU 2016
Proprietários de imóveis em Itabira podem pagar o IPTU à vista ou dividir em até 6 vezes
Os proprietários de imóveis em Itabira começaram a receber, nesta semana, os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016. O documento poderá ser pago em até seis vezes: a primeira parcela vence entre os dias 11 e 15 de abril, de acordo com a localização do imóvel que está detalhada no carnê. Um desconto de 10% será concedido ao contribuinte que optar em pagar o IPTU à vista (cota única), no dia 11 de abril.
No total serão distribuídos em torno de 42 mil carnês. Neste ano, 6.172 contribuintes estão isentos do imposto. A isenção está prevista no artigo 33 do Código Tributário Municipal (Lei 3.404/97). A medida vale para quem possui apenas um imóvel de uso residencial no município no valor de R$ 24.864,40.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Aloíso da Silva Moreira, neste ano a expectativa é arrecadar em torno de R$ 10 milhões. “A verba arrecadada do imposto é livre. Os valores arrecadados pelo IPTU são aplicados em benfeitorias e qualidade de vida para a população. O recurso é investido em obras, saúde, educação e segurança, por exemplo”, ressaltou.
Os contribuintes que não receberem o carnê até o dia 28 de março devem solicitar a 2ª via na Superintendência de Tributação, no 1º andar da Prefeitura, das 12h às 17h. O não recebimento não desobriga o pagamento do imposto.
O carnê contém guia única e mais seis parcelas, no entanto, o contribuinte também pode requerer o parcelamento do imposto em 9 parcelas. Para isso, é necessário comparecer a Superintendência de Tributação e fazer o pedido.