Covid-19: governo anuncia ações de proteção a crianças e adolescentes

O governo apresentou nesta segunda (13) as medidas em andamento para proteção de crianças e adolescentes durante o período de pandemia da covid-19 no Brasil. A cerimônia de apresentação do plano de contingência foi no Palácio Planalto. Além disso, a cerimônia também marcou a data em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de vigência.

Ao mencionar as ações consolidadas do governo nos últimos meses, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que o Brasil ainda não é a “melhor nação do mundo” para as crianças. Ela ainda reforçou a necessidade fazer com que dispositivos previstos no ECA sejam de fato garantidos para elas.

Rede de Apoio

Entre as ações destacadas por Damares Alves está a transferência de R$ 2,3 bilhões para estados e municípios. O valor é para aquisição e distribuição dos alimentos da merenda escolar para 40 milhões de crianças e adolescentes da rede pública de ensino. Além disso, de acordo com o governo, há mais R$ 2,5 bilhões que estão sendo repassados para municípios fortalecerem a rede do Sistema de Assistência Social (SUAS). Esse sistema conta hoje com mais de 2 mil unidades de acolhimento que atendem cerca de 34 mil crianças e adolescentes abrigados.

Auxílio emergencial

O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, que soma, até o momento, mais de R$ 121 bilhões, foi incluído pela ministra entre as ações para evitar o agravamento da situação de famílias pobres em meio à pandemia. Segundo Damares, “o auxílio evitou que 5,6 milhões de crianças e adolescentes caíssem na extrema pobreza, segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas”.

Ainda de acordo com o balanço, foram distribuídas 60 mil cestas de alimentos para 30 mil crianças e jovens, de 6 a 18 anos. Estas cestas foram distribuídas por meio do programa Forças no Esporte (Profesp), do Ministério da Defesa.

Saúde

Já na área da saúde, o governo federal informou ter assegurado a imunização de adolescentes. Isso em cumprimento de medidas socioeducativas na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Além disso, foi feita a visitação prioritária das equipes de saúde da família nas mais de 2 mil unidades de acolhimento de crianças e adolescentes.

Por fim, segundo Damares, foi entregue a famílias de todo o país uma cartilha com orientações prevenção de acidentes domésticos. De acordo com a ministra, registram-se anualmente no país cerca de 2 mil acidentes domésticos, e este número poderia dobrar este ano por causa da maior presença de crianças em casa.