CPI da Prius colhe depoimentos de secretários e ex-secretários municipais

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga um contrato de R$ 9,2 milhões entre a Prefeitura de Itabira e a empresa Prius Planejamento, Gestão e Tecnologia da Informação está na fase de depoimentos de testemunhas. Os integrantes da CPI listaram nove nomes, entre secretários e ex-secretários municipais, que terão que apresentar detalhes sobre a assinatura e cumprimento do acordo.

Foram citados como testemunhas: Aloísio da Silva Moreira (atual secretário de Fazenda), Edílson de Magalhães Lopes (ex-secretário de Governo), Reynaldo Damasceno (ex-secretário de Saúde), Paulo Henrique Figueiredo (ex-secretário de Fazenda), Marcos Antônio Sampaio (atual secretário de Administração), Luciane Ribeiro (atual secretária de Educação), Daniel Lança (ex-procurador jurídico) e Daniel Alves Lima (ex-secretário de Serviços Urbanos).

De acordo com o vogal da CPI, Bernardo Mucida (PSB), as testemunhas foram apontadas de acordo com o termo de referência do contrato firmado entre Prefeitura e Prius. Essa parte do texto é a que relaciona quais os serviços deveriam ser executados em determinadas secretarias. Mucida disse estranhar que todos as atividades da empresa, independente da área, tenham descrições semelhantes. “Por que todas secretarias apresentaram uma demanda semelhante de serviços bastante específicos? Ou houve uma ordem superior que indicou que houvesse uma contratação? Como foi firmado esse termo de referência? Nós queremos ouvir essas testemunhas para que todas essas dúvidas sejam esclarecidas”, comentou o vereador.

O prazo para que as testemunhas respondessem aos questionamentos da CPI por escrito terminou no fim da tarde dessa quinta-feira, 24 de novembro. A testemunha que não tiver respondido terá que comparecer à Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira, 28, para falar sobre o contrato diretamente aos membros da comissão. O encontro está marcado para as 14h.

Zé Mauro e Bernardo conversam sobre a CPI da Prius

Sem perícia

A CPI foi instaurada na Câmara de Itabira depois da divulgação de um áudio do empresário Ricardo Fontani Alvares, proprietário da Prius e um dos principais financiadores da campanha vitoriosa do prefeito Damon Lázaro de Sena (PV). Nos áudios, o empresário afirma ter recebido R$ 4,8 milhões do contrato sem ter entregado nada ao município. A suspeita dos vereadores é de licitação direcionada. O governo nega e afirma que faz uso de ferramentas desenvolvidas pela empresa. Ainda segundo a atual administração, o contrato com a Prius foi rompido por causa de dificuldades econômicas. 

Uma das solicitações do vogal Bernardo Mucida dentro da comissão foi a contratação de perícias técnicas para avaliar a execução contratual e fazer a contabilidade – em caso de comprovação da não execução do serviço – do quanto deveria ser restituído aos cofres públicos. A Câmara, no entanto, teve dificuldades para encontrar um profissional credenciado disposto a realizar as perícias dentro do prazo que a CPI exige: até o fim de dezembro.

Bernardo lamentou a não contratação, mas ponderou que entendeu a dificuldade da Câmara e afirmou que a ausência das perícias não vai atrapalhar a conclusão dos trabalhos da CPI.

“O ideal seria que houvesse a perícia. Foi um pedido que eu fiz, mas compreendo o que aconteceu. A Câmara procurou quatro ou cinco profissionais habilitados e eles agradeceram o contato, mas disseram que não haveria tempo para concluir o relatório, ou por excesso de trabalho ou pelo curto período. Apenas um respondeu positivamente, mas seria somente para a segunda perícia, que seria a perícia contábil. Porém, para essa perícia ser realizada, seria necessário a anterior, no contrato e na execução contratual. A alternativa, então, foi a dispensa da perícia, para não travar o trabalho da CPI”, afirmou o vereador.

Durante reunião de comissões, vereadores questionaram como está o andamento da CPI da Prius

Atrasada

Os trabalhos da CPI estão atrasados em relação ao calendário apresentado inicialmente. Pelo cronograma, essa fase de oitiva de testemunhas deveria ter acontecido entre os dias 4 de outubro e 13 de novembro. Se estivesse no compasso correto, a comissão hoje já estaria redigindo o relatório final.

O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos era o dia 20 de dezembro, quando o relatório seria votado em segundo turno no plenário do Legislativo. Com os atrasos, os integrantes da CPI já trabalham com o dia 31 de dezembro como o prazo final, já que as atividades da comissão não podem ultrapassar a atual legislatura.