Defensoria pede adiamento, mas STF mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro na pauta
Segundo a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ex-parlamentar coordenou uma estratégia de pressão internacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a próxima terça-feira (16) o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. Réu no processo, ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de coação no curso do processo, sob a alegação de ter articulado sanções econômicas e políticas junto ao governo dos Estados Unidos para constranger e intimidar ministros da Corte.
Nos bastidores do Tribunal, a expectativa é que o colegiado utilize a sessão para enviar recados institucionais enfáticos contra tentativas de ingerência externa na soberania do Judiciário brasileiro.
Segundo a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ex-parlamentar coordenou uma estratégia de pressão internacional às vésperas do julgamento que condenou seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em setembro de 2025.
Entre as medidas articuladas estariam a suspensão de vistos de magistrados, tarifas sobre produtos brasileiros e a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, o que congelaria suas contas e cartões bancários de bandeira norte-americana. Paralelamente, o Supremo analisa um pedido para incluir o senador Flávio Bolsonaro no escopo das investigações devido a suspeitas de financiamento de um documentário político.
Às vésperas da votação, a Defensoria Pública da União (DPU), que assumiu a representação de Eduardo após ele ter sido declarado revel por não comparecer aos atos processuais no exterior, acionou a Corte na sexta-feira (12) para solicitar o adiamento do julgamento. A DPU contesta o quórum reduzido da Primeira Turma, atualmente composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, argumentando que a cadeira vaga deixada por aposentadoria pode provocar empates ou impasses jurídicos.
A defesa contesta o mérito da ação alegando suspeição do relator, nulidade na citação por edital e sustentando que as manifestações do réu em solo americano estão amparadas pela liberdade de expressão.
* Com CNN Brasil/O Globo.