Deputado Ronaldo Magalhães prepara ações de grande porte e abre escritório em Itabira
Deputado estadual Ronaldo Magalhães
O deputado estadual Ronaldo Magalhães (PSDB) se considera um parlamentar ativo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ao visitar a redação de DeFato na última sexta-feira, 20 de março, o político logo rebateu o que foi publicado na imprensa de que ele estaria entre os membros da Casa com atuação mais apagada. "O levantamento feito apontava a atuação dos deputados em autoria de projetos, desde nomeação de associações, títulos de utilidade pública e outras emendas menores, sem expressão e, principalmente, sem retorno efetivo para a população. Prefiro me concentrar em ações de grande porte e que tragam resultados diretos para as cidades que represento", afirmou o deputado que inaugura seu escritório em Itabira nesta segunda-feira, 23 de março, na rua Doutor Guerra, antiga sede do PTB (ao lado da Casa da Banda Euterpe Itabirana). O atendimento ao público será a partir das 12 horas.
Membro da Comissão de Minas e Energia, Constituição e Justiça e Redação, Ronaldo se considera mais entrosado na Assembleia em 2009. "Quando assumi a cadeira como suplente encontrei colegas de trabalho que estavam ali até com cinco mandatos. Levei um tempo para conhecer o funcionamento da Casa e agora procuro estar sempre ao lado de lideranças, trabalhando em questões que representam interesses coletivos da região", contou o político integrante da executiva estadual do seu partido.
BR-381
"Vejo que para a questão da BR-381 há uma lentidão no andamento do processo de duplicação. Até lá teremos que exercer um papel fundamental com os órgãos responsáveis. Vejo necessário um movimento em Brasília para o assunto ser discutido com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Do jeito que está não pode ficar".
Recursos
Nesta segunda-feira, além de abrir seu escritório em Itabira, Ronaldo confere de perto a reforma e ampliação da Escola Estadual Mestre Zeca Amâncio (EEMZA). A liberação de quase R$ 950 mil para a obra, ele conta, só aconteceu depois de um trabalho intenso de influência. "Participei de reuniões e definições sobre a liberação deste recurso. A reforma da EEMZA, deste montante que foi liberado pelo governo estadual para escolas, foi a mais cara de Minas Gerais", revelou.
Ronaldo conta também que a liberação de recursos para escolas, como a do bairro Chapada e a do distrito de Ipoema, contaram com suas ações. "Entendo que o papel do deputado é participar de questões como estas, que tenham retorno direto para a população, como também a liberação de recursos para o Hospital Nossa Senhora das Dores (R$ 1,8 milhão). Concentramos nosso trabalho em benfeitorias para estradas de nossa região, saúde e educação".
Defesa do Emprego
"Acredito que se não tivesse ocorrido em Itabira uma pressão como o ato público, discussões, a audiência pública e outras ações lideradas pelo Sindicato Metabase e lideranças, o efeito da crise em Itabira poderia ter sido ainda maior em termos de demissões".
Valério
"A situação do Valério é complicada. Acredito que uma alternativa seria buscar parcerias com o Cruzeiro, reformular a categoria de base e tentar um grupo alternativo para aproveitar a estrutura invejável que o clube de Itabira tem".
Cfem
O deputado, como membro da Comissão de Minas e Energia, explica como está sendo desenvolvido um trabalho com vistas a melhorar a arrecadação dos municípios mineradores, mesmo agora neste período de crise no setor. Uma das fontes mais importantes das cidades mineradoras é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que merece a nossa atenção neste momento.
A Cfem, estabelecida pela Constituição de 1988, é devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. Ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) compete baixar normas e exercer fiscalização sobre a arrecadação. Trata-se de um tributo regularizado por lei federal.
Mesmo assim, a Assembleia Legislativa está desenvolvendo um papel de acompanhamento e assessoramento dos interesses das cidades mineradoras. "Enquanto deputados federais lutam da sua maneira, tentando igualar a alíquota do minério de ferro ao do petróleo, tentativa que não deu e nem dá certo por uma série de razões, estamos tentando outra forma, evidentemente mais viável. Para efeito de cálculo da Cfem, considera-se o valor líquido para aplicação da alíquota de 2%. A nossa proposta é manter a mesma alíquota mas sobre o faturamento líquido da empresa mineradora".
Ronaldo se diz preocupado com a queda da arrecadação das cidades mineradoras. "Só Itabira está perdendo R$ 6 milhões por mês e pretendemos reverter a situação antes mesmo do fim da crise", concluiu o parlamentar.