Deputados criticam Zema por tratamento dado a servidores do Estado
Falta de transparência nas contas do Estado e acordo com a Vale motivaram discursos. E o bloco governista enfim foi formalizado
Na reunião de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), desta quarta-feira (10), vários deputados saíram em defesa dos servidores públicos estaduais e questionaram decisões e pronunciamentos do governador do Estado, Romeu Zema (Novo). O adiamento do pagamento do 13º salário referente ao ano de 2020 foi uma das principais reclamações.
O anúncio feito pelo governador esta manhã de que continuaria pagando de forma parcelada o 13º salário referente a 2020 desagradou alguns deputados. Um deles, Professor Cleiton (PSB), disse que solicitou, via requerimento, que a Secretaria da Fazenda informe o valor disponível em três contas do Governo Estadual no dia 1° de fevereiro e, ainda, mostre documentos sobre o fluxo de caixa.
A razão para o pedido é que há suspeita de que o governo estadual tenha recursos suficientes para quitar o que deve aos servidores, mas, ainda assim, estaria se recusando a pagar. O parlamentar afirmou que janeiro foi um mês de arrecadação recorde, em especial em função do recolhimento do IPVA. Ele citou, ainda, denúncias feitas em vídeo pelo presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais, Marco Antônio Couto, que apresenta alguns dados nesse sentido.
Quem também citou o mesmo vídeo e repercutiu alguns dos dados apresentados foi o deputado Sargento Rodrigues (PTB). Segundo ele, o Estado teria recebido R$ 3 bilhões do Governo Federal no último ano a partir do programa de apoio aos estados e municípios durante a pandemia, além de R$ 780 milhões em precatórios e mais R$ 1 bilhão relacionado ao acordo com a Vale.
Assim, os dois parlamentares disseram que falta transparência no Governo Estadual e defenderam que os números sejam publicizados para que se prove a falta de recursos para honrar com as parcelas devidas aos servidores.
Acordo com a Vale não tem unanimidade entre deputados
O acordo firmado entre o Governo Estadual e a Vale, como consequência do rompimento da barragem em Brumadinho que deixou mais de 200 mortos, também foi mencionado em Plenário. Foi negociado um pagamento, pela mineradora, de quase R$38 milhões para o Governo Estadual, que deverá realizar alguns investimentos, como construção de obras de infraestrutura, com esses recursos. Não houve, porém, concordância entre os parlamentares sobre tal acordo.
Enquanto o deputado Bernardo Mucida (PSB) disse que ele foi “bem costurado”, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) criticou a ausência dos atingidos nas negociações. “Sem ouvir os atingidos não é possível saber o que estão passando”, disse a deputada. Por isso, ela informou que vários grupos da sociedade civil, com o apoio dela, entraram com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar modificar alguns aspectos do acordo.