Dezesseis cidades voltarão às urnas para eleger prefeitos

Enquanto a grande maioria dos prefeitos eleitos será diplomada até o dia 18 de dezembro, em 16 cidades mineiras os eleitores deverão voltar às urnas, para escolher outro prefeito antes mesmo da posse do vencedor no dia 5 de outubro. São os municípios de Fronteira dos Vales (Mucuri), Barroso (Campos das Vertentes), Divisa Alegre (Norte de Minas), Conceição do Mato Dentro (Central), Francisco Sá (Norte de Minas), Ipaba (Rio Doce), Itabirito (Central), Nova Serrana (Centro-Oeste), Ponto Chique (Norte), Salto da Divisa (Triângulo Mineiro), Canápolis (Triângulo Mineiro), Mendes Pimentel (Rio Doce), Presidente Olegário (Alto Paranaíba), Ipatinga (Vale do Aço), São Roque de Minas (Centro-Oeste) e Serra dos Aimorés (Jequitinhonha/Mucuri).

Um deles, o de Fronteira dos Vales terá já novas eleições. Outros 10 tiveram o registro dos eleitos indeferidos, e os cinco restantes estão com os registros de candidatura deferidos, mas têm outras pendências judiciais. Pelo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nenhum candidato com registro indeferido pode ser diplomado, mesmo que exista recurso judicial tentando reverter a situação.

Na situação inversa, em que o candidato esteja com o registro deferido, mas exista recursos na Justiça questionado sua validade, os tribunais regionais podem fazer a diplomação. No caso de o TSE cassar o registro depois de feita a diplomação, o juiz poderá proclamar nova eleição, levando em conta a decisão da corte superior. Até a última sexta-feira, o entendimento do TSE era de que todo prefeito eleito, cujo processo foi deferido pela Justiça, não poderia receber a diplomação. 

Agora, o entendimento é que, mesmo em cidades como Mendes Pimentel e Presidente Olegário, cujos prefeitos eleitos José do Carmo de Souza (PSDB) e Januário José Pinheiro (DEM), respectivamente, que tiveram suas contas rejeitadas, sejam diplomados normalmente. A data da nova eleição em Fronteira dos Vales só depende da aprovação do calendário eleitoral do TRE.

Os candidatos a prefeito e vice da cidade, Francisco Alves (PDT) e Ulisses Souza Filho (DEM), respectivamente, tiveram se-us registros cassados por causa de abuso econômico durante a campanha. Os dois foram eleitos com 1.690 votos, que equivalem a 52,48% dos votos válidos. Os principais motivos para o indeferimento das candidaturas apresentados são problemas nas contas públicas e casos de improbidade administrativa.