Dívida Pública de João Monlevade é de R$19,7 milhões

A Prefeitura de João Monlevade deixou de arrecadar em 2019 o total de R$12.154.453,34. O valor foi apresentado durante audiência pública para prestação de contas do terceiro quadrimestre, realizado na manhã desta quinta (27), na Câmara de Vereadores. Era previsto a arrecadação de R$220 milhões em receitas de capital. No entanto, foram arrecadados R$207.845.546,66.

Uma das justificativas para essa queda de receita é a não realização de de leilão de bens imóveis. Conforme apresentado pelo Executivo, era previsto a arrecadação de mais de R$3 milhões relativo a isso. A reportagem da DeFato estava presente na prestação de contas, e questionou quais bens estariam na relação da Prefeitura para serem leiloados. A mesma pergunta já foi feita pela reportagem à Prefeitura, desde agosto de 2019, mas a justificativa apresentada é de que um levantamento vinha sendo feito.

O assessor contábil do município, Adilson Arlindo Carlos afirmou que o que chega ao setor dele é a previsão de arrecadação, não a especificação de quais imóveis seriam. O secretário municipal de Fazenda, Tiago Túlio Marques Duarte, também não soube informar. Outro repórter reforçou o questionamento da DeFato, tendo os representantes da Prefeitura informado que constavam para leilão imóveis localizados à avenida Alberto Lima e a antiga sede operacional da Polícia Civil, mas não a listagem efetiva. O líder do Governo, Sinval Dias (PSDB), se indispôs diante das perguntas, mas o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Guilherme Nasser (PSDB), afirmou que fará o pedido formal das informações via ofício, para que seja divulgado à imprensa local.

Dívida

Ainda durante a prestação de contas, foi informado que a dívida do município em 31 de dezembro de 2019 era de R$19.792.786,52. No entanto, é importante destacar que parte da dívida pública é de pagamentos de parcelas a longo prazo. Destes pagamentos mensais, R$60 mil é referente a INSS, R$190 mil é pagamento de empréstimo do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para realização de obras, dentre outros.

Investimentos

A Prefeitura apresentou ainda os valores investidos em 2019 em Educação e Saúde. No que se refere a Educação, o Executivo investiu R$38.196.965,47, 3,34% a mais do que o mínimo exigido por lei. Já na Saúde, foram investidos R$37.753.670,99, 13,71% a mais do que o valo legal mínimo.

No entanto, chama a atenção as despesas em outras pastas do Governo. O vereador Gentil Bicalho (PT) reforçou isso. Durante sua fala, ele lamentou que o Gabinete do Prefeito tenha recebido quase o mesmo valor que a Secretaria Municipal de Esportes. Enquanto a primeira pasta recebeu R$703.716,23, a área esportiva recebeu R$710.763,49. A Assessoria de Comunicação recebeu investimento maior que a Secretaria de Esporte: R$785.133,02.

Vereadores

Alguns vereadores presentes fizeram uso da palavra. Djalma Bastos (PSD) destacou que outros municípios podem invejar o potencial econômico de João Monlevade. Sinval Dias elogiou o Executivo, afirmando que “prova que governa com os pés no chão”. Belmar Diniz (PT), fez questionamentos pontuais a respeito do investimento em obras em Monlevade e a qualidade das mesmas. O petista ainda questionou se gratificações dadas a servidores, bem como outras despesas como aluguel de prédio para velório na cidade, é passado antes pela Secretaria de Fazenda. O secretário confirmou que toda despesa prevista passa por ele.

Guilherme Nasser fez uma série de perguntas. A primeira foi ao valor arrecadado com multas de trânsito. O montante chegou a R$855.540,66, ou seja, quase R$400 mil a mais que o esperado. O questionamento foi se parte do valor foi investido em algum projeto que justifique as mudanças feitas no trânsito da cidade, denominado de Novo Centro. Outra pergunta é como foram ofertadas gratificações a determinados servidores se o município deixou de arrecadar mais de R$12 milhões em 2019. Essas gratificações são constantemente citadas pelos vereadores, contrários ao fato da Prefeitura não ter concedido reajuste salarial aos servidores em 2019, apesar de ter dado gratificações a determinados cargos. Por fim, Guilherme afirmou que todas as perguntas serão encaminhadas via ofício pela comissão à Prefeitura, para que se tenha as respostas completas.