Dnit anuncia suspensão do segundo edital para duplicação da BR-381

Oito meses depois de anunciadas pela presidente Dilma Rousseff em solenidade no Palácio da Liberdade, em 13 de junho de 2012, as obras de duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, estão totalmente suspensas. Ato publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU), assinado pelo presidente da Comissão de Licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Arthur Luís Pinho de Lima, suspendeu o edital 791/2012, que abrange quatro lotes da obra. Em 21 de janeiro, o edital 654/2012, que cobria os demais seis trechos da licitação, já havia sido suspenso pelo Dnit.

 

A promessa do departamento era iniciar a duplicação da rodovia, uma das mais violentas do país, em março, como havia prometido o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em 31 de outubro, quando esteve em Belo Horizonte. Na ocasião, Passos afirmou que as obras não sofreriam atraso e estariam concluídas até 2016. Entretanto, com a suspensão dos dois editais, que ainda não têm data para serem retomados, não há estimativa de quando as obras serão iniciadas. 

A duplicação da Rodovia da Morte é considerada fundamental para a redução do número de mortes e acidentes na estrada. No ano passado, foram registrados 2.564 desastres e 124 óbitos na via, cheia de curvas e com tráfego intenso de veículos pesados. A BR-381 é a principal ligação entre Belo Horizonte, o Espírito e o Sul da Bahia.

A suspensão do Edital 791 ocorreu a quatro dias da abertura da licitação, marcada para terça-feira, dia 26, repetindo o roteiro do que havia ocorrido com o Edital 654 em janeiro, às vésperas do início da concorrência. O Estado de Minas entrou em contato com o Dnit solicitando entrevista para esclarecer as causas da interrupção, mas a assessoria de imprensa informou apenas que a inciativa foi determinada pela “necessidade de ajustes no edital” e que não havia representante do departamento disponível para explicar que tipo de falhas há no edital e que ajustes devem ser feitos para que a licitação possa ser retomada.

O Dnit não soube informar sequer quando o novo edital será publicado e tampouco esclareceu a situação do Edital 654, suspenso por pressão de quatro construtoras que pediram a impugnação da licitação, alegando falta de dados imprescindíveis para o início dos trabalhos, como estudos geotécnicos e relatório de avaliação ambiental. Na ocasião, a Construtora Aterpa M. Martins argumentava que “a ausência desses documentos pode trazer inúmeros problemas. Um deles seria a falta dos estudos técnicos, o que torna impossível para o licitante projetar com segurança seus gastos”.

Os quatro lotes suspensos ontem somam 167,1 quilômetros e são os seguintes: Governador Valadares a Belo Oriente (78,2 km); Belo Oriente a Jaguaraçu (60,2 km); Nova Era a João Monlevade ( 20,7 km); e Caeté à Avenida Cristiano Machado (13,4 km), sendo que parte deste último trecho faz parte do edital interrompido em janeiro.