Dulce Citi apresenta projeto de lei que fiscaliza conteúdo de crianças e adolescentes na mídia após denúncia de influenciador
A iniciativa discute a proposta para combater sexualização em redes sociais
Durante a Reunião de comissão na Câmara Municipal de Itabira (25), foi feito a leitura do projeto de medidas para prevenção, fiscalização e combate à sexualização e adultização de crianças e adolescentes no município de Itabira, e dá outras providências da vereadora Dulce Citi (PDT).
A iniciativa surgiu depois do youtuber Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, ter publicado em redes sociais uma denúncia sobre a vulgarização de menores em plataforma audiovisuais produtores de conteúdo que exploram crianças e adolescentes nas redes sociais, além de cobrar as plataformas que monetizam este tipo de vídeo.
A parlamentar destacou que a proposta, de sua autoria, tem como objetivo principal combater a exploração de menores nas redes sociais. “Precisamos tomar uma iniciativa que proteja nossas crianças e adolescentes, não com censura – a Constituição não permite – mas com leis sérias de proteção. O projeto instrumentaliza o Conselho Tutelar para receber denúncias e agir, em parceria com o Estatuto da Criança e do Adolesncente (ECA). Também prevê palestras nas escolas, com apoio da Secretaria de Educação, para orientar sobre o uso seguro das redes sociais.”
O que é adultização?
A palavra “adultização” ganhou destaque nas redes sociais, tornou-se tema de conversas em família e pautou a cobertura da imprensa nacional.
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Ana Beatriz Chamat, psicóloga especialista da infância, adolescência e parentalidade esclarece durante sua participação no documentário que “a exposição precoce de crianças a redes sociais e conteúdos adultos rompe o desenvolvimento natural, substituindo a formação identitária “de dentro para fora” por influências externas inadequadas. Crianças, sem percepção para diferenciar público e privado, são seduzidas por elementos infantis (como desenhos e sons) em conteúdos inapropriados, levando a consequências como ansiedade, sexualização precoce e transtornos psiquiátricos futuros.”
A recomendação é zero telas até os 2 anos, até 1 hora diária com supervisão dos 2 aos 5 anos, e no máximo 2 horas a partir dos 5 anos. Adolescentes com consumo excessivo (até 13 horas/dia) podem desenvolver comunicação baseada apenas em sexualidade e perda de habilidades sociais.
A proteção de crianças e adolescentes requer uma responsabilidade que envolve pais, veículos de mídia, poder público e todos os adultos envolvidos, uma vez que menores não possuem maturidade suficiente para avaliar os riscos associados à exposição em redes sociais e conteúdos inadequados.