Dúvidas sobre manutenção de iluminação pública geram receio de moradora do Centro

Uma moradora da rua da Cultura, atrás da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, que preferiu não se identificar, reclamou via Whatsapp de DeFato Online (31 8798-5620) que há mais de 20 dias a lâmpada de um dos postes queimou e que não consegue solução para o problema.

A moradora conta que entrou em contato com a Cemig, no entanto a companhia declarou que a responsabilidade pela manutenção agora era do município. Sendo assim, ela ligou para a Prefeitura, mas recebeu a informação que a licitação estava sendo aberta para contratação de empresa para realizar o serviço, e que não havia prazo para realizar o reparo. Desde então a lâmpada continua queimada.

“Se a Prefeitura sabia que a responsabilidade seria dela, por que dormiu no ponto?”, reclamou a mulher que teme atos de vandalismos contra os postes. “Se começam a quebrar as lâmpadas, vamos viver no escuro? A cidade já está violenta. A gente paga tarifas mas quando precisa não tem o serviço”, questionou.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Jader Magalhães, explicou que a Prefeitura vai começar o cadastramento das solicitações de reparos na iluminação pública neste sábado, 17. O atendimento será provisório em um ramal da Prefeitura e funcionará durante 10 dias. “Após esses dez dias de cadastramento, esperamos estar tudo em ordem para começar a atender as solicitações”, explicou.

Mudança

A partir de 1º de janeiro deste ano, além das atribuições que são de competência das prefeituras – saúde, educação, infraestrutura e tantos outras –, entrou na lista também a responsabilidade pela iluminação pública.

As mudanças acarretam aumento de custo para os municípios – e o dinheiro virá da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), embutida na conta de luz. Para o consumidor, mudará pouca coisa – ao não ser nos casos em que a taxa está defasada ou que, por algum motivo, não está sendo cobrada. O valor continuará sendo arrecadado na conta de energia e repassado à Prefeitura (ou ao consórcio), que, por sua vez, pagará a empresa responsável pela manutenção.