Em defesa das cidades mineradoras

À frente da presidência da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) desde 2009, o ex-prefeito de Santa Bárbara, Antônio Eduardo Martins, mais conhecido como Toninho Timbira, conclui o segundo mandato e aponta as principais conquistas da associação, após mais de 20 anos de fundação. Além da experiência de auxiliar os gestores de 41 municípios mineradores do estado, Timbira fala de suas expectativas em relação ao futuro da associação, que passará a ser presidida pelo prefeito de Mariana, Celso Cotta, tendo Saulo de Castro, de Catas Altas, como vice.

 

Com o fim do seu mandato na Amig, como o senhor descreve a experiência de presidir a associação? A Amig tem particularidades às restantes associações regionais e estaduais?

A Amig, que neste ano comemora seus 24 anos, é uma entidade que nasceu com o firme propósito de defender os interesses dos municípios mineradores na promoção de desenvolvimento sustentável, com geração de investimentos para a melhoria da qualidade de vida e na conquista de recursos para infraestrutura, saúde, educação e preservação do meio ambiente. Com trabalho e dedicação, a Amig conquistou, ao longo de sua história, a confiabilidade dos principais municípios mineradores e, graças ao seu empenho, tornou-se uma entidade de referência nacional. A nossa administração estabeleceu como principais ações manter a integração e unificação de informações em prol do desenvolvimento das regiões mineradoras, com o propósito de também deixar importantes marcas e conquistas para os municípios associados, que hoje totalizam 41 cidades.

 

Qual a importância da Amig no panorama político mineiro?

Somos uma entidade política, apartidária, que congrega grandes prefeituras de Minas Gerais e temos como missão defender os interesses e os direitos dos municípios, a fim de capacitá-los para uma gestão eficiente, principalmente no que diz respeito à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A Amig atua como estrutura de articulação política e se posiciona frente aos poderes Executivo, Legislativo e iniciativa privada como representante legítima de 40 cidades mineiras que têm na mineração importante fonte de arrecadação. Atualmente, a Amig é fundamental para os municípios mineradores por ter como uma de suas principais bandeiras a instituição do novo Marco Regulatório da Mineração, que tem por objetivo auxiliar o crescimento da mineração brasileira. O texto está sendo elaborado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, e conta com a colaboração de representantes do setor, entre eles, a própria Amig e a sociedade civil.

 

Quais os principais motivos de satisfação após estes dois mandatos, que totalizaram quatros anos como presidente? E as maiores desilusões?

Faço parte da diretoria da Amig desde 2009. Em fevereiro de 2011, tive a honra de ser reeleito presidente e estarei à frente da instituição até fevereiro de 2013. Graças à sua legitimidade, a Amig alcançou muitas conquistas, junto e a partir do trabalho de todos os prefeitos e da equipe de funcionários. Assim, o balanço que fazemos durante a nossa administração é muito positivo. Se o nosso projeto de administração era uma promessa, hoje ele tornou-se uma realidade com o início do recebimento de dívida de royalties. Essa vitória é fruto de um trabalho árduo de convencimento e de muitas negociações com a mineradora. Esse aumento no volume dos recursos é muito importante para os municípios, pois favorece seu desenvolvimento e essa conquista referendou, no final de 2012, a nossa administração e a nossa forma de governar, cujo estilo mais essencial consiste no respeito às pessoas e no trabalho coletivo.

 

Além disso, a associação já contabiliza conquistas ao longo de sua trajetória, deixadas pelos vários presidentes. Entre elas estão: a extinção do IUM e, consequentemente, a criação do percentual específico de 5,61% de ICMS, que compensou as perdas dos municípios; a proposição de diversas alterações no site do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para garantir um diálogo mais rápido entre os municípios e o órgão; atuação ativa para que fosse instituída uma nova comissão permanente na Assembleia Legislativa de Minas Gerais; a conquista de um avanço histórico no diálogo com as mineradoras, para pagamento da dívida referente aos últimos 15 anos dos recursos da CFEM, além da instituição ter selado importantes parcerias, especialmente com o Instituto de Desenvolvimento Integrado (INDI) e com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sectes). Vou continuar acompanhando a presidente Dilma quanto ao compromisso com as questões da mineração, promessa feita na época em que ocupou o cargo de ministra das Minas e Energia, quando fomentou a discussão de um Novo Marco Regulatório. Ela já demonstrou publicamente sua posição a favor dos municípios mineradores e seu interesse pela causa. Termos certeza que, em breve, teremos um novo cenário para a mineração.

 

Qual caminho a Amig deve percorrer no futuro?

A Amig deve continuar a defender a mineração como uma atividade indutora do desenvolvimento sustentável dos municípios mineradores, principalmente, em virtude do caráter finito das reservas minerais. Para isso, os municípios afiliados têm acesso a diversos benefícios que auxiliam os gestores em prol de uma administração segura e eficiente, além de informações e serviços disponíveis de caráter técnico-administrativo para os municípios associados, órgãos públicos e associações. A Amig também é responsável por acompanhar a fiscalização do repasse da arrecadação, devida aos municípios associados por meio de convênios, audiências, ações e intercâmbio de informações.

 

As eleições federais e estaduais para escolha dos nossos deputados serão em 2014. Pensa em candidatar-se?

Ainda não está nos meus planos, mas garanto que meu nome estará à disposição da população mineira e principalmente santa-barbarense, se preciso for.

 

Qual a mensagem final que o senhor quer deixar para a sociedade mineira e aos associados da Amig?

A minha primeira palavra é de gratidão. Como escreveu um filósofo: “a gratidão não é só a maior das virtudes, como também a origem de todas as outras”. Agradeço a Deus, a minha família, a todos os nossos correligionários, companheiros, especialmente, a todos os prefeitos que me reconduziram a este cargo. Tenho muito orgulho em ter sido eleito presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais. Tenho convicção de que podemos continuar fazendo grandes parcerias e que iremos superar o momento econômico turbulento pelo qual passam os pequenos e médios municípios de Minas Gerais.