Em Itabira, Anastasia discursa por royalties mais justos para a mineração

Durante a visita que fez a Itabira na última quinta-feira, 16 de agosto, o governador de Minas Gerais, Antônio Augusto Anastasia, aproveitou para falar da campanha Minério com Mais Justiça, promovida pelo Governo do Estado em prol da revisão dos valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).

“É fundamental a revisão dos royalties. O valor pago é muito pequeno em relação aos grandes impactos da mineração. Na extração de petróleo, por exemplo, paga-se muito mais e os danos são menores”, defendeu o governador de Minas Gerais. “Sou a favor do desenvolvimento e sempre quero ter as empresas mineradoras como grandes parceiras de nosso governo. Mas é preciso que a revisão dos valores seja feita logo”, completou Anastasia.

A Cfem é o valor pago pelas mineradoras por aquilo que retiram do solo dos municípios. Atualmente, a alíquota é de 3% do lucro líquido das empresas. O Governo de Minas e as cidades mineradoras querem que esse índice suba para 4% ou 5% do faturamento bruto. Hoje, os royalties pagos pelo petróleo chegam a 10% do faturamento bruto obtido com o produto. Enquanto royalties e participações especiais referentes ao petróleo alcançaram R$ 25,8 bilhões no Brasil ano passado, os royalties da mineração somaram apenas R$ 1,5 bilhão.

Itabira tem 99% de sua economia dependente da mineração. No ano passado, o município foi o terceiro que mais arrecadou royalties em todo país, de acordo com dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O valor ultrapassou R$118 milhões. Dentro da Cfem, é feita uma nova divisão: 65% é para os municípios, 23% para os estados e 12% para a União. Dessa forma, do total arrecadado, a Prefeitura de Itabira ficou com R$76,8 milhões. Se a alíquota já estivesse reajustada, o valor poderia ser o dobro.

Os recursos originados da CFEM não podem ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal. As receitas deverão ser aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. “Cfem é uma fonte de recursos que auxilia muito uma Administração em seus investimentos”, destacou o governador Antônio Anastasia em Itabira.