Empresas são obrigadas a liberar funcionários para a vacinação?
Em tempos de vacinação contra a Covid-19, muitas são as dúvidas sobre as relações de trabalho neste momento.
Em tempos de vacinação contra a Covid-19, muitas são as dúvidas sobre as relações de trabalho neste momento. Uma dessas questões gira em torno da liberação do empregado que quer se vacinar. Afinal, a empresa tem obrigação de liberar esse funcionário para tomar o imunizante? Ela pode sofrer algum tipo de punição se não deixar ele fazer isso?
De acordo com a grande maioria dos especialistas na área jurídica, a reposta é sim. A empresa tem obrigação de deixar o seu empregado ir se vacinar. Em tese, isso pode acontecer na hora que ele quiser. Isso porque se entende que é preciso respeitar o calendário de vacinação do município de cada pessoa.
E essa não é uma regra que tem base apenas no bom senso. O Brasil tem leis especificando esta situação. Em entrevista, a professora de Direito do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Veronica Altef Barros, falou justamente sobre esse assunto em uma entrevista recente.