Os moradores de Barão de Cocais e, principalmente, do vilarejo de Socorro (pertencente ao município) e da Vila do Gongo sofreram com os temores e alterações na vida cotidiana, graças aos efeitos da mineração. No entanto, o compromisso de lidar com esses danos e sofrimento é da empresa Vale, responsável pelas barragens que comprometem a segurança da população.
Assim, a empresa vem promovendo ações que envolvem tanto a reparação desses danos já provocados ao município quanto a compensação pelos mesmos. Logo, além de tentar corrigir, a proposta também envolve compensar e equilibrar a situação em parceria com a prefeitura do município.
O Programa de Qualificação Profissional, que trouxe a Aula Show com o Chef Jimmy Ogro, se insere nas ações de diversificação econômica dentro do Plano de Compensação para o município.
A empresa se posicionou sobre o assunto em uma nota na íntegra. Confira:
“Com o compromisso de restabelecer as condições de vida anteriores às evacuações, a Vale não tem medido esforços no sentido de reparar e compensar, de maneira definitiva, os transtornos causados em Barão de Cocais.
Um dos pilares é a eliminação da barragem Sul Superior, tendo como prioridade a segurança das pessoas, dos trabalhadores e do meio ambiente. A barragem Sul Superior é uma das 30 estruturas mapeadas no Programa de Descaracterização da Vale.
Ao mesmo tempo, as ações preventivas, corretivas e de monitoramento da barragem têm sido intensificadas, permitindo o aumento da segurança até que as etapas preparatórias e de engenharia para a descaracterização sejam concluídas.
Suporte às famílias evacuadas
As famílias evacuadas preventivamente da Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem Sul Superior estão em moradias escolhidas por elas próprias e têm despesas fixas (IPTU, água e luz), cesta básica e gás custeados pela Vale. As famílias recebem acompanhamento psicossocial, pelos profissionais do Programa Referência da Família, e têm à disposição a equipe de Relacionamento com a Comunidade (RC) da Vale.
Comprometida em indenizar, de forma justa e célere todos os impactados, os processos de acordo extrajudiciais seguem avançando.
A todas as pessoas indenizadas, a empresa disponibiliza o Programa de Assistência Integral ao Atingido, que oferece apoio psicossocial, educação financeira, orientações para a compra de imóveis e para a retomada produtiva.
Isso permite que as famílias possam planejar o futuro diante das novas condições econômicas e socioambientais. Diversas famílias foram indenizadas, e outras seguem em negociação.
Desenvolvimento socioeconômico
Enquanto os trabalhos para a eliminação da barragem avançam, ações com o objetivo de levar soluções que promovam transformações duradouras no território são realizadas em paralelo. Para isso foi criado o Plano de Compensação e Desenvolvimento.
Construído a partir da escuta ativa da comunidade e do diálogo com o poder público, o projeto conta com a participação direta de representantes da comunidade para que as principais necessidades locais sejam conhecidas e priorizadas. Com valor total de mais de R$ 70 milhões, o plano consiste na implementação de medidas de caráter compensatório voltadas à infraestrutura urbana, saúde, educação, lazer, cultura e turismo, dentre outras.
Em Barão de Cocais, importantes entregas já foram feitas. É o caso da reforma da Praça da Lagoa, importante espaço de lazer para as famílias de Barão de Cocais, totalmente revitalizada para proporcionar mais qualidade de vida e bem-estar à comunidade.
Entre as intervenções realizadas estão a instalação de playground, a troca da grama, e de uma tribuna para a imprensa, a implantação de sistemas de drenagem e irrigação, a manutenção das áreas de caminhada e a reforma da academia ao ar livre, das quadras de vôlei e peteca, do campo de futebol, dos vestiários e da arquibancada.
Outra ação voltada para a melhoria das condições de vida dos moradores de Barão de Cocais foram as obras no rio São João, que incluíram desassoreamento, recomposição da mata ciliar e construção de um muro de gabião ao longo de 16 trechos considerados críticos, amenizando impacto de enchentes e assoreamentos. As ações foram custeadas pela Vale e executadas pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais.
Em 2022, as iniciativas definidas pelo Comitê do Plano de Compensação e Desenvolvimento, mapeadas a partir de ampla participação popular por meio de consulta pública realizada em 2020, começam a ser realizadas.
Nessa fase, serão investidos R$ 40 milhões, do valor total previsto, nas áreas de saúde, cultura, segurança pública, assistência social, educação, infraestrutura e urbanismo, desenvolvimento econômico, esporte, meio ambiente e cursos d’água.
Fortalecimento à saúde pública
O investimento da Vale no fortalecimento da saúde pública de Barão de Cocais segue sendo realizado. A empresa realizou o repasse financeiro para apoio ao Hospital Municipal Waldemar das Dores durante 12 meses e para a contratação temporária de profissionais da saúde e assistência social, estruturação da Unidade Básica de Saúde Serra Vila, doação de equipamentos e capacitação de profissionais de saúde.
Também foi feita a doação de ambulância, reforma e doação de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), dentre outras. As ações, totalizam mais de R$ 8 milhões.
Empreendedorismo e diversificação econômica
O incentivo à criação de novas frentes de negócio e o fortalecimento de cadeias produtivas existentes é outra frente de compensação em Barão de Cocais. Por meio de projetos de capacitação, apoio ao empreendedorismo, à economia circular e ao desenvolvimento de tecnologias para o bem-estar, a educação e o desenvolvimento rural, a empresa cria alternativas para aumentar a renda familiar da população e diversificar a economia.
Uma dessas iniciativas é o Projeto Horizonte que já capacitou direta e indiretamente mais de 1.200 empreendedores em todos os seus territórios de atuação e, atualmente, em Barão de Cocais, acelera dez novos negócios, que recebem até R$ 60,8 mil cada em capital semente – uma importante contribuição para que as empresas deem seus primeiros passos.
Por meio do Projeto Valorizar, organizações sociais também receberam apoio técnico e recursos financeiros para impulsionar projetos de impacto nas comunidades locais.
Retorno das famílias a suas casas de origem
Um dos principais avanços de segurança realizados pela Vale em Barão de Cocais foi a conclusão da Estrutura de Contenção Jusante (ECJ), construída na área da barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, que levou à redução da mancha hipotética de inundação da barragem – ou seja, a área que seria ocupada pelos rejeitos em caso extremo de rompimento – de 69 km para 7 km de extensão, considerando a retenção dos rejeitos pela ECJ.
Isso permitirá o retorno das famílias evacuadas da Vila do Gongo que tiverem interesse em voltar às suas residências de origem, e não foram indenizadas pelo imóvel.
O retorno será discutido diretamente com cada família, respeitando seus interesses e preferências, e poderá ocorrer após o protocolo e a validação da versão atualizada do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da barragem Sul Superior. A expectativa é de que isso ocorra até maio de 2022.
O retorno das famílias com residências entre a barragem e a ECJ da barragem Sul Superior somente poderá acontecer após a descaracterização da barragem.”
*Com informações da Vale