Escolas Major Lage e Marciana Magalhães em Itabira aprovam entrada no programa cívico-militar; debate segue em outras unidades

Duas escolas estaduais de Itabira aprovaram, por meio de assembleia com pais e responsáveis, a manifestação de interesse para adesão ao Programa Escolas Cívico-Militares, lançado pelo Governo de Minas Gerais. As reuniões ocorreram na noite da última quarta-feira (9), nas instituições Major Lage e Marciana Magalhães, que agora aguardam os próximos trâmites para possível implantação do novo modelo.

Na Escola Estadual Major Lage, foram contabilizados 232 votos favoráveis, 111 contrários e 10 votos em branco. Já na Marciana Magalhães, o resultado foi de 501 votos a favor e 21 contrários à adesão ao programa.

Outras unidades da rede estadual em Itabira também participam do processo. As escolas Antônio Linhares Guerra e Mestre Zeca Amâncio (EEMZA) realizam suas assembleias nesta quinta-feira (10). Já as unidades de ensino Palmira Morais e Eleonora Nunes Pereira devem promover a deliberação na próxima semana em data a ser divulgada.

Como funciona a adesão

A participação no programa não é automática. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), a manifestação de interesse é uma etapa preliminar e consultiva. Para avançar no processo, é necessário que haja aprovação da comunidade escolar e do Colegiado Escolar. O prazo para envio da manifestação vai até 18 de julho.

Após o envio dos documentos, a SEE/MG realiza uma análise técnica para verificar a viabilidade orçamentária, logística e territorial de cada proposta. Se aprovada, a implantação deve ocorrer a partir do próximo ano letivo, seguindo um cronograma específico definido pelo Estado.

Opiniões divididas

A medida, no entanto, divide opiniões e tem gerado debates nas redes sociais e entre representantes da comunidade escolar.

Nas redes sociais, comentários favoráveis apontam benefícios relacionados à segurança nas escolas, à disciplina e à valorização da autoridade em sala de aula:

“Acredito que, independente de ser cívico-militar ou não, a presença de policiais trará mais segurança para quem quer realmente estudar.”

“Qualquer gestão que possui militar com certeza será melhor do que qualquer outra de um civil! Sem dúvida que diminuirá a violência e as rebeldias!”

Por outro lado, manifestações contrárias destacam críticas à ausência de formação pedagógica dos militares, à possibilidade de práticas autoritárias, ao alto custo do programa e à falta de políticas públicas mais amplas para enfrentamento da violência escolar:

“Militares da reserva sem formação para atuar na educação, recebendo mais que professores e até diretores. Isso não resolve o problema.”

“Educar é obrigação da família. Terceirizar esse papel para militares não vai mudar a realidade da escola.”

Entre as principais preocupações estão a revogação do programa em nível federal, ocorrida em 2023, a falta de comprovação sobre a eficácia pedagógica do modelo e a desigualdade de remuneração entre militares e profissionais da educação.

Próximos passos

Com a fase de assembleias em andamento, as escolas que aprovarem a proposta devem preencher e enviar, via plataforma da SEE/MG, o termo oficial de manifestação de interesse, acompanhado da ata da reunião. A partir daí, caberá ao governo estadual decidir quais escolas serão incluídas no plano de expansão.

A expectativa é de que a Secretaria de Educação finalize a análise até o fim do ano, para que as unidades selecionadas possam iniciar a transição já em 2026, conforme viabilidade técnica e orçamentária.