”Eu acho um absurdo essa discriminação”: brada Heraldo Noronha a moradores contrários à construção de casas populares no Pedras do Vale

O presidente da Câmara Municipal de Itabira, Heraldo Noronha (PT), subiu o tom durante a reunião de comissões do Legislativo, realizada ontem (21). O vereador se irritou enquanto rebatia algumas críticas dos moradores do Pedras do Vale, que estão insatisfeitos com o projeto de lei do governo Marco Antônio Lage que pretende construir 48 casas populares em quatro bairros de Itabira, sendo 14 no bairro de alto padrão. ‘‘Eu acho um absurdo essa discriminação. Tem pessoas que votaram em mim, que tem lote lá, mas eu acho um absurdo discriminar construção de casa popular para quem quer que seja. Isso é um absurdo. Eu acho até que a pessoa não tem religião, não tem sentimento… É falta de ser humano’’, bradou Heraldo

Heraldo se ‘‘exaltou’’ após um morador questionar aos vereadores se eles investiriam R$140 mil em um loteamento onde serão construídas casas populares. Antes de dar a resposta sobre a ‘‘falta de humanidade’’, o presidente da Câmara afirmou pausadamente: ‘‘Pessoal, vou ser bem sincero. se [a casa popular] fosse para minha mãe, eu queria que fosse construída em qualquer lugar. Se a pessoa precisa, a gente não pode olhar isso.’’

Entenda

O projeto de lei (PL) 22/2023, foi enviado pela Prefeitura ao Legislativo em março deste ano. O texto havia sido retirado de pauta pelo vereador Luciano Sobrinho (MDB), mas foi “desengavetado” no início de agosto. O PL prevê a desafetação de áreas localizadas nos bairros Fênix, Pedras do Vale e Fazenda do Lago para construção de casas populares. Chama-se de desafetação o processo de alterar a finalidade pública de determinados espaços.

As moradias serão voltadas a famílias itabiranas inscritas no auxílio-aluguel e que perderam suas residências nos últimos anos, devido a chuvas, desabamentos e outros transtornos. Conduzido pela Assistência Social, o programa habitacional pretendia – inicialmente – construir até 48 casas, sendo: quatro delas no Fênix, seis no Fazenda do Lago, 14 no Pedras do Vale e outras 24 no Jardim Universitário. As áreas que receberão as obras são de propriedade do próprio município. Em função da indefinição sobre as datas de construção das 24 casas no Jardim Universitário, Rosilene Félix (MDB) sugeriu na reunião de ontem, que as moradias fossem retiradas do projeto inicial e inseridas em outro momento mais propício.

À favor da construção, desde que não seja no bairro

Estão previstas a construção de 14 casas no Pedras do Vale, em duas ruas. Sete delas serão próximas à Unidade Básica de Saúde que está sendo construída próximo ao bairro Fênix, na divisa do bairro. Os moradores afirmam não ser contra a construção das moradias, mas questionaram o porquê o Pedras do Vale foi escolhido para receber as residências. Além disso, eles alegam que as construções podem desvalorizar o bairro e que no lugar delas, outras obras podiam ser feitas, como Unidades Básicas de Saúde, escolas, praças e quadras esportivas. 

Junto às reclamações, os moradores afirmam que as obras desafetariam 85% da área do bairro, podendo aumentar o número de casas populares no futuro: ‘‘Por quê no Pedras do Vale são 14 [residências]? A nossa discussão é essa. São 14 até agora e vai sobrar área institucional. Amanhã, vêm e constroem mais duas, depois de amanhã outras duas’’, disse um morador chamado Davi, no qual Heraldo Noronha disse ser amigo pessoal.  

‘‘Não serão criados bolsões de pobreza’’

A secretária municipal de Assistência Social, Nélia Cunha, explicou sobre os trâmites envolvidos para a construção das residências, afirmando que todo processo obedece regras estabelecidas pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades. 

Nélia informou que foi elaborado um estudo pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que identificou quais áreas institucionais estariam aptas. Os terrenos não poderiam estar em condomínios fechados, bairros afastados, que não possuam infraestrutura e acesso de serviços básicos, como energia elétrica, saneamento, transporte, unidade de saúde próxima e afins. Além disso, as casas não podem ser construídas de maneira conjugadas umas às outras, para não criar os chamados ‘‘bolsões de pobreza’’. Após todo esse levantamento, foram escolhidos os 4 bairros citados. De acordo com a secretária, a escolha do número de casas por bairro se deu pela topografia da região.