Ex-padre é condenado a mais de 24 anos de prisão por estupro de vulnerável em Minas Gerais
Crime ocorreu em 2016, quando a vítima tinha 3 anos; decisão prevê regime fechado e indenização
A Justiça condenou o ex-padre Bernardino Batista dos Santos, de 78 anos, a 24 anos e nove meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença se refere a um abuso cometido em 2016 contra uma menina de 3 anos, em um sítio localizado no município de Tiros, na região do Alto Paranaíba. O processo tramita em segredo de Justiça.
De acordo com a decisão, Bernardino deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e pagar indenização de R$ 30 mil à vítima, a título de danos morais. O ex-sacerdote já havia sido afastado de suas funções religiosas pela Arquidiocese de Belo Horizonte após o surgimento de denúncias de abusos sexuais contra crianças. O magistrado considerou procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público e reconheceu a gravidade dos fatos.
O crime que resultou na condenação ocorreu durante uma excursão religiosa organizada pelo então padre no sítio, onde ele costumava levar crianças e fiéis. Segundo a advogada das vítimas, Ana Carolina Oliveira, mais de 60 pessoas já relataram abusos atribuídos a Bernardino ao longo de décadas, mas apenas este caso não havia prescrito. De acordo com a defesa das vítimas, os primeiros relatos remontam à década de 1970.
Em nota, a advogada afirmou que a sentença reforça a responsabilização criminal em casos de violência sexual cometidos em contextos de confiança e autoridade, como o religioso. “A decisão reconhece a vulnerabilidade da vítima e o impacto das violações, reafirmando que nenhuma posição institucional ou social pode servir de escudo para a impunidade”, destacou.
Bernardino chegou a ser preso em outubro de 2024, em Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mas foi solto cerca de um mês depois, após a concessão de habeas corpus. Desde então, cumpre medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, conforme informações da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
A condenação foi proferida em primeira instância, e ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A reportagem tentou contato, por e-mail, com os advogados de defesa e de acusação, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.