Fechado por três anos, garimpo de Nova Era recebe autorização para minerar

Permissão de Lavra Garimpeira foi conquistada após votação em Brasília

Fechado por três anos, garimpo de Nova Era recebe autorização para minerar
Garimpo foi fechado após determinação da justiça. Foto: Divulgação MP

Após três anos fechado, o garimpo de Capoeirana, em Nova Era, conquistou a autorização para retomar as atividades minerárias. Em votação nesta quarta-feira (16), em Brasília, o garimpo conquistou a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), que renova a validade da extração no local. A previsão é de que a decisão seja publicada no Diário Oficial da União já na próxima semana. Assim que o documento se tornar público, os garimpeiros já podem retornar à atividades.

O presidente da Câmara do Município, Sebastião Siqueira, conversou com a redação da DeFato Online e confirmou sobre a votação. Nova Era já havia conquistado a licença ambiental (que estava vencida) para a extração através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mas ainda precisava da renovação da PLG para ativar o garimpo de esmeraldas, alexandrita e berilo.

 “Foram anos de muita luta, mas graças a Deus nós conseguimos. Em janeiro deste ano tivemos uma assembleia para prosseguir com o processo legal. Conseguimos um TAC em relação ao Meio Ambiente com o Ministério Público e desde então estamos fazendo as mudanças necessárias para que pudéssemos voltar a garimpar dentro das normas exigidas. Agora, assim que o documento for publicado, estamos liberados”, explica Sebastião.

A advogada responsável pelo jurídico da Cooperativa dos Garimpeiros, Julia Horta, ressaltou que os mineradores devem estar atentos às demais exigências que serão publicadas no Diário Oficial.

“Os mineradores têm que cumprir as normas do TAC e as que estarão no Diário Oficial para voltarem a operar sem riscos. Em caso de dúvida nesses quesitos, eles podem procurar o jurídico que nós vamos orientá-los de perto para que o retorno ocorra dentro da normalidade  e do planejado”, ressalta.

Comemoração 

Assim que souberam sobre a aprovação da PLG, em Brasília, os nova-erenses que lutaram ao longo desses anos para o retorno do garimpo, comemoraram a decisão! Vídeo mostra a carreata comemorativa, seguida de vários fogos de artifício. Confira:

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