FGTS: veja quem pode e como solicitar a revisão do benefício
A revisão do FGTS pode ser solicitada pelos cidadãos que trabalharam com carteira assinada a partir de 1999.
A revisão do FGTS pode ser solicitada pelos cidadãos que trabalharam com carteira assinada a partir de 1999. Sendo assim, aqueles que constatarem prejuízos financeiros expressivos no rendimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, podem entrar com a ação.
A ação está aguardando julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), e pede a mudança do atual índice que corrige o saldo do FGTS. Desde 1999, a Caixa Econômica Federal utiliza a Taxa Referencial (TR) como base dos cálculos, no entanto, atualmente está zerada, causando perdas no rendimento dos titulares vinculados ao fundo.
Desta forma, a ação prevê que outro indicador seja utilizado para essas correções, como o Índice de Preços Nacional ao Consumidor (INPC), sendo mais favorável aos trabalhadores.