Furto de energia, o popular ‘gato’, é identificado em padarias da Grande BH

A Cemig, em conjunto com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), realizou operação nesta terça-feira (19) para combater fraudes, retirar irregularidades e evitar acidentes com a rede elétrica. A operação flagrou seis unidades de uma mesma rede comercial que apresentavam indícios de furto de energia elétrica, popularmente conhecido como “gato”.

A fiscalização foi realizada para inspecionar o sistema de medição em padarias na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As irregularidades detectadas pelos técnicos da Cemig foram fotografadas, registradas e retiradas. O nome da rede de padarias não foi divulgado.

Os responsáveis pela rede comercial foram conduzidos à delegacia pela Polícia Civil. Nos casos de intervenção no interior dos medidores, os equipamentos foram lacrados e enviados para laboratório, onde passarão por avaliação, conforme determina a Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Punição

Caso sejam comprovadas os ‘gatos’ nos medidores na análise laboratorial, os responsáveis devem ressarcir a companhia em relação ao montante de energia consumida que não havia sido devidamente faturado. Somente de janeiro a setembro de 2021, a Cemig já fez cerca de 300 mil inspeções, para regularizar e garantir a conformidade da medição.

A empresa estima que o furto de energia cause prejuízo anual de R$ 400 milhões, valor repartido entre a distribuidora e os consumidores regulares.

O engenheiro de Proteção da Receita da Cemig, Gabriel Linhares, alerta que o furto de energia pode ter consequências não só financeiras, mas também criminais para quem faz esse tipo de ligação irregular. “Essa prática é um crime previsto no Código Penal no artigo 155, que estipula multa e pena de até oito anos de reclusão. Alguns juízes ainda enquadram esse crime também no artigo 171, que trata de estelionato”, afirma.

Além da responsabilização penal, quem utiliza do ‘gato’ precisa ressarcir à distribuidora toda a energia furtada e não faturada, de forma retroativa, e pagar um custo administrativo que pode chegar a quase R$ 4.400.

Riscos

A Cemig alerta que as ligações irregulares colocam em risco a segurança da população, tendo em vista a possibilidade de acidentes com a rede elétrica, com consequências graves e até fatais. Essa prática também impacta a qualidade da energia no sistema elétrico, podendo causar interrupções no fornecimento para clientes regulares, além de provocar incêndios e queima de aparelhos e equipamentos.

“Os principais objetivos das operações com apoio da Polícia Civil são minimizar o prejuízo repartido entre clientes regulares e a Cemig, além de conscientizar a população em relação ao furto de energia e seus impactos para toda sociedade. Buscamos intensificar a detecção e regularizar unidades consumidoras que apresentem fraude na medição de energia”, explica Gabriel Linhares.