Gás do Povo: novo programa nacional garante botijão gratuito para 15,5 milhões de famílias

O programa consiste na entrega gratuita de botijões de gás de 13 kg para famílias em situação de vulnerabilidade social

Gás do Povo: novo programa nacional garante botijão gratuito para 15,5 milhões de famílias
Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert

O Governo Federal lançou o Programa Nacional Gás do Povo, que vai garantir o acesso gratuito ao botijão de gás de cozinha (GLP) para 15,5 milhões de famílias brasileiras, o equivalente a cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país. A iniciativa substitui o modelo anterior de subsídio parcial e traz mudanças importantes para ampliar a segurança alimentar, combater a pobreza energética e melhorar a saúde pública.

O que é o Gás do Povo?

O programa consiste na entrega gratuita de botijões de gás de 13 kg para famílias em situação de vulnerabilidade social. A meta é distribuir, anualmente, cerca de 65 milhões de botijões, cobrindo integralmente as necessidades das famílias cadastradas.

Por que o novo formato foi criado?

Antes, o benefício do Auxílio Gás cobria apenas 50% do valor do botijão, o que ainda deixava muitas famílias sem acesso ao produto. Com o Gás do Povo, o governo elimina esse custo, garantindo 100% de gratuidade.

Outro objetivo é reduzir o uso de lenha e carvão, que ainda é comum em cerca de 12,7 milhões de lares, principalmente entre famílias de baixa renda. Essa prática está associada a problemas de saúde, como doenças respiratórias graves, especialmente em crianças pequenas e mulheres.

Quando começa a valer?

O programa começa de forma gradual em 2025 e deve alcançar 100% dos beneficiários até março de 2026.

Quem terá direito?

Terão acesso ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com prioridade para:

  • Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo;
  • Famílias já beneficiárias do Bolsa Família;
  • Lares chefiados por mulheres (cerca de 90% dos casos).

Como acessar o benefício?

O valor referente ao botijão será creditado diretamente no Caixa Tem para as famílias beneficiárias. O pagamento será feito de acordo com a composição familiar, variando a frequência de fornecimento:

  • Famílias menores recebem o benefício a cada dois meses;
  • Famílias maiores podem receber mensalmente.

Qual será o valor do benefício?

O valor do subsídio será definido por estado, de acordo com o preço médio regional do botijão, calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Assim, busca-se reduzir desigualdades entre regiões do país.

Se o valor do botijão for menor que a referência, não haverá troco ou crédito acumulado. Para todas as famílias cadastradas, o botijão será gratuito.

Como identificar as revendas credenciadas?

Os pontos de venda autorizados terão selo de identificação oficial do Gás do Povo, emitido pela ANP e Ministério de Minas e Energia. O objetivo é garantir transparência e evitar fraudes.

Nos municípios sem revendas credenciadas, o programa deve garantir meios alternativos para assegurar o benefício.

Financiamento

O programa será financiado pelo Orçamento da União. Estão previstos cerca de R$ 5,1 bilhões em recursos para atender as famílias cadastradas, garantindo a oferta nacional até 2026.

Impacto na saúde pública

Segundo o Ministério da Saúde, cozinhar com lenha ou carvão aumenta em até três vezes o risco de infecções respiratórias graves em crianças pequenas. Além disso, mulheres de baixa renda são as mais afetadas pela exposição à fumaça. Com o uso de gás de cozinha, o governo estima uma redução significativa dessas doenças e um impacto positivo direto na qualidade de vida.

Conexão com compromissos internacionais

O Gás do Povo reforça os compromissos do Brasil com a Agenda 2030 da ONU, especialmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), relacionados à erradicação da pobreza, redução das desigualdades e garantia de saúde e bem-estar.

Dúvidas e informações

As famílias poderão tirar dúvidas sobre o programa por meio do aplicativo Caixa Tem, canais oficiais do Governo Federal e nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

Em resumo

O Gás do Povo é uma política pública voltada para inclusão social, saúde e dignidade, garantindo que milhões de brasileiros tenham acesso ao gás de cozinha de forma gratuita e segura.