Governo de Minas libera R$ 3,4 milhões para municípios castigados pelas chuvas

Valores são para cidades que decretaram estado de emergência e se referem à antecipação do Piso Mineiro

Governo de Minas libera R$ 3,4 milhões para municípios castigados pelas chuvas
Nova Era: moradores de ruas próximas ao leito do rio já foram afetados pelas chuvas. Foto: internauta via WhatsApp

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) já iniciou o pagamento antecipado do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo a 101 cidades castigadas pelas fortes chuvas que atingem Minas  nos últimos dias. Ao todo, R$ 3,4 milhões serão repassados aos municípios que tiveram a situação de emergência declarada pelo Governo do Estado.

Na região do Médio Piracicaba, nove municípios decretaram situação de emergência e calamidade pública: Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Catas Altas, João Monlevade, Nova Era, Rio Piracicaba, Santa Bárbara, Santa Maria de Itabira e São Gonçalo do Rio Abaixo

As parcelas antecipadas do Piso Mineiro são referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março. Os recursos vão contribuir para garantir o atendimento às demandas socioassistenciais causadas pelas chuvas, minimizando o sofrimento da população. Desde a semana passada, ao menos 50 pessoas perderam a vida em consequência dos fortes temporais em Minas. Atualmente, há 28 mil desalojados e 4 mil desabrigados.

Suporte aos municípios

A Sedese está dando suporte técnico aos gestores municipais de assistência social e às equipes de referência dos municípios afetados. Entre as ações, estão o apoio no preenchimento de plano de trabalho para recebimento do Piso Mineiro e orientações sobre o cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergência e sobre o adiantamento do calendário do Bolsa Família.

As equipes das 22 Diretorias Regionais da Sedese e dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) Regionais também foram orientadas e capacitadas.

“Acompanhamos de perto os municípios atingidos, sabemos que neste momento toda ajuda é importante. Estamos pagando o adiantamento do Piso Mineiro, que é o recurso mais importante da assistência, e estamos mobilizados com nossas equipes para dar todo apoio necessário para que cada família impactada tenha a resposta mais rápida possível para garantir seus direitos básicos”, destaca a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá.

Decretos

Ao todo, 101 municípios decretaram situação de emergência em Minas. O reconhecimento da condição permite mobilizar todos os órgãos estaduais para atendimento e reparação dos estragos causados pelas chuvas, sob a coordenação da Defesa Civil mineira. Além disso, os decretos dispensam de licitações as contratações de serviços temporários e as compras consideradas essenciais para o enfrentamento de dificuldades. O prazo de validade é de 180 dias.

Recurso federal

No último fim de semana, após se reunir com o governador Romeu Zema e com prefeitos da Grande BH, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou que o governo federal já disponibilizou R$ 90 milhões aos estados para a reconstrução das áreas danificadas pelas fortes chuvas.

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