Governo já sinaliza com valor do salário mínimo de R$ 550

Diante da pressão do PMDB, o governo já dá sinais de que tem margem para elevar o salário mínimo acima dos R$ 540 propostos no orçamento. Na área econômica já se fala em R$ 550, principalmente depois que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi repreendido pela presidente Dilma Rousseff por ameaçar vetar qualquer aumento do piso salarial.

O sinal de que os R$ 540 poderiam subir partiu do próprio governo, que anunciou anteontem o reajuste das aposentadorias em 6,41%. É um reajuste maior do que o proposto para o mínimo, que é de 5,88%. Ocorre que os dois preços são corrigidos pelo mesmo indicador: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado para 2010.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), também sinalizou ontem que está disposto a discutir a alteração na proposta do governo para o mínimo caso continue na presidência da Casa, em eleição que ocorrerá no dia 1º de fevereiro. "O governo mandou a proposta do mínimo para o parlamento, só que o governo precisa também entender que ali é também um espaço de diálogo", argumentou. E continuou: "O que nós esperamos é que tanto o governo quanto os parlamentares estejam dispostos a essa discussão. Se teremos ou não alteração, vai depender do debate, das discussões e dos convencimentos. O que posso garantir é que na presidência da Câmara será feito o debate".

Nesta semana, o PMDB decidiu reagir ao anúncio de Mantega, de vetar o aumento do mínimo. O partido já havia anunciado que o deputado Eduardo Cunha, da bancada do PMDB do Rio, iria apresentar uma emenda passando o valor para R$ 560. Além da emenda aumentando o valor, Eduardo Cunha apresentará, em resposta a Mantega, uma proposta de emenda constitucional alterando as regras para derrubar vetos do presidente.

O valor de R$ 540 para o mínimo foi fixado em Medida Provisória pelo governo Lula (com consentimento da então presidente eleita).

Segundo Mantega, o valor de R$ 540 está em um patamar que preserva o equilíbrio das contas públicas. Um aumento acima disso, segundo o ministro, elevaria os gastos com a Previdência e deterioraria as contas públicas.