Idosa de Itabira aguarda transferência para tratamento especializado mesmo após ordem judicial

Uma paciente de 78 anos permanece internada em Itabira à espera de uma transferência para uma unidade hospitalar com estrutura adequada ao tratamento de uma grave complicação na perna direita. Maria Maier Nunes está no Hospital Católico Nossa Senhora das Dores (HNSD) desde 26 de junho e, segundo relatório médico atualizado apresentado pela família, foi diagnosticada com pseudoartrose infectada e osteomielite do fêmur direito.

Conforme a documentação médica mencionada pela família, o caso exige tratamento especializado e há alerta para os riscos relacionados à demora na realização da transferência. Diante da necessidade de atendimento em uma unidade com maior complexidade, os familiares recorreram à Justiça para tentar garantir o encaminhamento.

Justiça determinou transferência, mas prazo terminou sem solução

Em 31 de julho de 2026, uma decisão judicial determinou que o Estado de Minas Gerais e o Município de Itabira providenciassem, no prazo de cinco dias, a transferência de Maria para uma unidade que dispusesse do serviço especializado necessário ao tratamento.

A decisão também estabeleceu que, em caso de descumprimento, poderiam ser adotadas medidas destinadas a assegurar o atendimento, inclusive o custeio do tratamento em unidade particular mediante bloqueio de recursos públicos.

O prazo estabelecido pela Justiça transcorreu sem que a transferência fosse realizada. Segundo a família, também não houve, até então, uma solução oficialmente apresentada que permitisse o encaminhamento da paciente para o tratamento indicado.

Diante da ausência de transferência, os familiares apresentaram à Justiça uma alternativa de tratamento, com hospital e equipe especializada já identificados como aptos a receber Maria Maier Nunes, e aguardam o prosseguimento do processo.

Processo foi encaminhado para a Vara Cível

Uma nova decisão, publicada em 11 de agosto, alterou o andamento processual. O juiz Guilherme Esch de Rueda determinou a remessa do caso para a Vara Cível da Comarca de Itabira, considerando que o valor envolvido ultrapassa o limite de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Com isso, o processo segue perante o juízo considerado competente, que deverá apreciar a questão relacionada ao pedido de custeio do tratamento apresentado pela família.

Enquanto o processo avança, Maria Maier Nunes continua internada em Itabira. De acordo com informações repassadas aos familiares pela regulação hospitalar, o Central de Operações para Regulação (Core Saúde MG) informou que, até o momento, não teria sido encontrada vaga adequada para a transferência, tanto na rede pública quanto na privada.

HNSD afirma que paciente precisa ser tratada em unidade especializada

Em nota enviada ao portal DeFato Online, o HNSD informou que acompanha Maria Maier Nunes desde 26 de junho e que vem prestando a assistência necessária durante a internação.

A instituição, porém, afirma que o tratamento não pode mais ser conduzido no HNSD, pois a continuidade da assistência exige uma unidade hospitalar com a complexidade compatível com o caso.

Segundo o hospital, a paciente foi inserida no Sistema de Regulação do Estado em 7 de julho, responsável pela busca de vagas. A equipe da instituição afirma que consulta o sistema pelo menos três vezes ao dia para acompanhar a situação da paciente, mas que, até o momento, não recebeu retorno sobre a transferência.

Ainda de acordo com o HNSD, em 11 de agosto foi registrada no sistema estadual a abertura de uma tentativa de compra de leito hospitalar em âmbito macrorregional. Entretanto, não houve retorno positivo dos prestadores credenciados.

Posteriormente, a busca teria sido ampliada para o território estadual, mas alguns prestadores também recusaram o atendimento. Diante desse cenário, o hospital informou que o caso seria apresentado à autoridade sanitária da macrorregião.

Prefeitura aponta responsabilidade da regulação estadual

A Secretaria Municipal de Saúde de Itabira informou que a transferência de pacientes do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais (SUS-MG) para leitos hospitalares de referência acontece por meio da Central de Operações para Regulação (Core Saúde MG), responsável pela gestão do processo no âmbito estadual.

De acordo com a Prefeitura de Itabira, cabe à Central de Regulação, que é gerida pela Secretaria de Estado de Saúde, avaliar cada caso, estabelecer as prioridades e direcionar os pacientes para os leitos disponíveis nas unidades de referência, considerando critérios técnicos e assistenciais.

A administração municipal também informou, com base nas informações repassadas pelo HNSD, que Maria Maier Nunes está cadastrada no sistema estadual desde 7 de julho, aguardando a disponibilização de uma vaga compatível com a complexidade necessária para o atendimento.

Família teme que a espera prolongue o início do tratamento

Para os familiares, a principal preocupação é que a demora para a transferência prolongue o período sem acesso ao tratamento especializado indicado para o quadro apresentado pela paciente, tornando a situação mais complicada e causando outros impactos à saúde da itabirana.

“Estamos pedindo que minha mãe tenha acesso ao tratamento de que precisa. A Justiça já reconheceu a urgência e determinou a transferência, mas o prazo terminou e ela continua esperando. Agora precisamos que exista uma solução concreta para que o tratamento aconteça”, afirma Raphaela Rocha, filha de Maria Maier Nunes.

Os familiares afirmam que continuarão recorrendo às vias judiciais e administrativas em busca de uma solução para que Maria Maier Nunes seja encaminhada à unidade especializada.

Até o fechamento desta reportagem, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais não havia respondido aos questionamentos enviados pelo portal DeFato Online. O espaço permanece aberto para eventual manifestação do Governo de Minas.

Confira a íntegra da nota Prefeitura de Itabira:

“A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que o encaminhamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS-MG) para leitos hospitalares de referência é realizado por meio da Central de Operações para Regulação (Core Saúde MG), responsável pela gestão do processo em âmbito estadual.

Cabe à Central de Regulação do Estado avaliar os casos, definir as prioridades e direcionar os pacientes aos leitos disponíveis nas unidades hospitalares de referência, conforme critérios técnicos e assistenciais.

Conforme informado pelo Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), Maria Maier Nunes, de 78 anos, permanece sob os cuidados da unidade de saúde e está cadastrada no sistema estadual desde 7 de julho, aguardando a disponibilização de vaga hospitalar compatível com a complexidade necessária para o atendimento.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça seu compromisso com a assistência aos usuários do SUS e com o acompanhamento dos pacientes durante todo o processo”.

Confira a íntegra da nota do HNSD:

“O Hospital Católico Nossa Senhora das Dores (HNSD) vem a público para se posicionar em resposta às dúvidas apresentadas pela imprensa.

Desde 26/06 a paciente em questão está aos cuidados do Hospital Católico Nossa Senhora das Dores, tem sido prestada toda assistência necessária à paciente, entretanto, seu caso não pode ser mais tratado nesta instituição, pois a continuidade do tratamento precisa ser feita em outra unidade, em hospital que possua a complexidade referida ao caso.

Por esta razão, a paciente foi cadastrada 07/07 no Sistema de Regulação do Estado, responsável pela busca de vagas. Todos os dias a equipe responsável do hospital acessa o Sistema de Regulação do Estado, no mínimo 3 vezes ao dia, para verificar a evolução da paciente, mas até o momento não há retorno de sobre transferência.

No dia 11/08, conforme consta em evolução no Sistema do Estado, foi iniciada compra de leito hospitalar em âmbito macrorregional, pela Secretaria de Saúde, porém não houve retorno positivo dos prestadores credenciados.

Recentemente, foi realizada expansão para o território estadual, ainda com recusas de alguns prestadores. Diante disso, foi informado que o caso seria devidamente apresentado à autoridade sanitária da macrorregião”.