Impasse na avaliação de imóveis é debatido por imobiliárias e Prefeitura

Na manhã desta quarta-feira, 30 de julho, representantes do setor imobiliário de Itabira se reuniram na Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita) com o secretário municipal da Fazenda, Paulo Henrique Gomes de Figueiredo, para debater melhorias no setor.

Com 22 representantes presentes, as principais reivindicações foram as avaliações de imóveis feitas pelo município e a taxa do Imposto de Transferência de Bens e Imóveis (IBTI). Segundo Sydney Almeida Lage, delegado do Conselho Regional de Corretores de Imóveis em Itabira, as avaliações feitas pela Prefeitura estão muito acima dos cálculos feitos pelas imobiliárias. “Temos uma variação de 30%, 40% e até 100% do valor do imóvel segundo a Prefeitura”, disse Sydney.

Desta forma, com o aumento no valor do imóvel, o imposto que o contribuinte paga à Prefeitura para regularizar a transferência também é elevado, visto que é cobrado 2% do valor do imóvel, caso esteja avaliado até R$ 900 mil. Acima desse valor, a taxa é de 4%. Ou seja, se um imóvel é avaliado a R$ 100 mil por uma imobiliária, e a prefeitura o avalia a R$ 200 mil, o ITBI que deverá ser pago passa de R$ 2 mil para R$ 4 mil. “O cliente tem medo do imposto. Não regulariza a situação do imóvel por causa do ITBI”, disse um dos representantes.

Outra questão abordada pelos representantes do setor imobiliário é a necessidade de que profissionais capacitados façam esse trabalho pela Prefeitura. Além disso, que eles utilizem o mesmo método de avaliação feita por corretores para que não haja tamanha disparidade de valores.

O presidente da Acita, Marco Aurélio Matos explicou que a reunião visou buscar uma solução para o impasse. “Queremos ver o que podemos fazer e contribuir para que isso mude, pois os contribuintes estão insatisfeitos e isso vem prejudicando todo o processo financeiro e de transações imobiliárias na cidade”, disse.

O secretário Paulo Henrique disse que o governo está aberto para ouvir tudo que contribua para o município e vai avaliar, juntamente com a Prefeitura, soluções para o problema. “A discussão desses impostos vem de longa data, não é apenas nessa administração. O fisco tem que fazer o seu papel, mas temos que procurar ser justos para fazer as cobranças”, declarou.

Números

Em 2011 a Prefeitura de Itabira arrecadou com ITBI mais de R$ 3 milhões. Em 2012 foram R$ 4,7 milhões. Já em 2013 o valor caiu para R$ 2,8 milhões. Em 2014, considerando o aquecimento do mercado imobiliário e a aplicando a inflação a previsão é de alcançar R$ 3,017 milhões.