Implantação de IML rende discussão na Câmara de João Monlevade

Presidente do Conselho de Segurança Pública prestou esclarecimentos sobre localização do espaço

Implantação de IML rende discussão na Câmara de João Monlevade
Saulo apresentou projeto aos vereadores – Foto: Cíntia Araújo/DeFato Online

possível implantação de um Instituto Médico Legal (IML) no prédio anexo ao antigo Pronto Atendimento (PA), em João Monlevade, rendeu discussão na primeira reunião ordinária da Câmara de Vereadores após o recesso parlamentar, que ocorreu nesta quarta-feira, 7. O assunto veio à tona a partir do uso da Tribuna Popular pelo presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública (Consep), Saulo Amaral.  Ele recordou todo o processo, iniciado ainda em 2009, para a implantação de um IML na cidade.

Representantes da Polícia Civil e da Prefeitura de João Monlevade chegaram a fazer vistoria no local, no primeiro semestre de 2018 – Foto: Arquivo/Divulgação

Conforme recordado por Saulo, o vereador Djalma Bastos (PSD), iniciou um estudo para a implantação do IML nos prédios anexos ao antigo PA. A partir daí, o Consep encaminhou ofício à Polícia Civil questionando o interesse da instituição. Entre reuniões e discussões sobre o assunto, a prefeita Simone Carvalho Moreira (PSDB), encaminhou em maio deste ano um projeto de Lei, em que o município cede os prédios anexos ao PA para o Posto de Perícia Integrada (PPI). A cessão da área, que tem 114m², seria pelo prazo de 20 anos. Representantes da Prefeitura de João Monlevade, da Polícia Civil, do Instituto Médico Legal e do Conselho Municipal de Segurança Pública (Consep) chegaram a fazer uma vistoria no local e levantaram os custos das adaptações necessárias.

Conforme já declarado por Saulo, a intenção seria fazer um rateio destes custos junto aos demais municípios da região, que utilizariam o espaço. O presidente do Consep ainda fez questão de esclarecer sobre a localização do PPI.  “Quero muito frisar aqui: não é no PA. É ao lado do PA. Muitos comentam de IML dentro do PA. Não existe isso”, disse Saulo, apresentando inclusive fotos do local.

Instalação de PPI não é de competência da GRS Itabira, defende Saulo

Saulo justificou que não há motivos para a interferência da GRS Itabira ou de se esperar parecer dela para que o projeto de Lei continue em tramitação.  “O PPI não será dentro do antigo prédio do PA. O projeto está pronto e aprovado pela Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e não está relacionado ao PA. É em local à parte. A GRS Itabira não tem motivo para interferir”, reforçou Saulo.

Vereador se manifesta

Pastor Carlinhos demonstrou irritação com fala do presidente do Consep sobre a GRS Itabira – Foto: Cíntia Araújo/DeFato online

O vereador Pastor Carlinhos (MDB), conhecido pelas duras críticas à GRS Itabira, disse que o órgão tem o dever sim de se posicionar sobre a questão.”O presidente do Consep desqualificou a GRS Itabira, disse que a ordem é só de BH. Então para que o projeto vem pra cá?”, ironizou. Pastor Carlinhos ainda leu ofício recebido da GRS Itabira, que afirma que a Prefeitura de João Monlevade não protocolou junto à Gerência nenhum documento de solicitação de adequações físicas da área física do PA ou informou sobre possível utilização do espaço para funcionamento de quaisquer serviços de saúde.

O vereador ainda fez questão de ressaltar que pediu esclarecimentos à GRS Itabira sim e que só vota o projeto com posicionamento da gerência. O assunto deve inclusive ser tratado em reunião que ocorre hoje, 8, na sede da Gerência Regional de Saúde em Itabira. Além de Pastor Carlinhos participam do encontro os vereadores Belmar Diniz (PT) e Thiago Titó (PDT).