Interior de Minas já sonha com royalties do petróleo
Enquanto os governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo protestam contra a nova partilha dos royalties do petróleo aprovada na Câmara dos Deputados, prefeitos dos 68 municípios do Vale do Jequitinhonha e Mucuri torcem contra qualquer revés na nova regra, capaz de salvar as contas públicas e garantir investimentos na região mais pobre […]
“Os royalties seriam a nossa independência e uma forma de alavancar o Brasil para o progresso. Os prefeitos não precisariam mais ir a Brasília com o pires na mão, para pedir migalhas ao governo federal”, afirma o prefeito de Poté, de 15,1 mil habitantes, Gildésio Sampaio de Oliveira (PSB), que diz estar vivendo uma situação de calamidade por causa da queda dos repasses neste mês. “Vou ter que parar todo o serviço de patrola nas estradas, as máquinas e os tratores agrícolas da prefeitura vão parar, vou ter que reduzir a folha de pagamento, para não entrar em colapso”, afirma.
O dirigente teme que as cidades não consigam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal por causa da queda nos repasses e reclama de medidas como a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que durou até o início deste ano e teve impacto direto no FPM. “Ninguém mexeu no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), porque ele não está atrelado ao FPM. Em maio, faremos uma marcha até Brasília para cobrar do governo federal a compensação das nossas perdas”, afirma Oliveira, que administra um município de 4,9 mil habitantes.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a cidade de Oliveira receberia com a partilha dos royalties R$ 561,4 mil mensais, contra os R$ 60,6 mil atuais. “A aprovação da redistribuição seria a redenção dos municípios e minimizaria a agonia que eles vivem. Os protestos de quem chora de barriga cheia prejudicam a maioria das cidades brasileiras, que precisam dos royalties, pelo menos, os do pré-sal”, afirma o presidente da Amuc, que diz contar com a sensibilidade do presidente da República para amenizar o problema.
Situação desesperadora
O prefeito de Pavão, no Vale do Jequitinhonha e Mucuri, Antônio Carlos de Almeida Ruas (PTB), espera o mesmo comportamento do presidente. “Se 2009 foi um ano de crise, 2010 vai ser de morte. Não entendemos como funciona essa matemática usada para a arrecadação que sobe e bate recordes, mas não reflete no fundo. Minha situação é desesperadora. Não tenho recursos para cumprir meus compromissos; tenho de acertar tudo em precatórias”, afirma o prefeito.
De acordo com Ruas, em janeiro e fevereiro, o município recebeu pouco mais de R$ 300 mil, em média, de repasses do governo federal. Em março, este valor caiu pela metade. O problema se repete em Carlos Chagas, no Vale do Jequitinhonha e Mucuri, onde o prefeito Nilton José da Lage (PSDB) se vê impossibilitado de investir no município. “Se não correr atrás de deputado para conseguir uma obra, você fica engessado, não pode fazer nada para melhorar a situação da cidade, nem pagar direito o pessoal”, afirma o dirigente. A nova partilha dos royalties do petróleo elevariam a arrecadação da cidade em quase R$ 1 milhão, de acordo com a CNM. Atualmente, a cidade recebe pouco mais de R$ 120 mil.